Procedimento Comum Cível 0801216-49.2023.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.400.065,24

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

JOCELIA SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA JULIA NASCIMENTO ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE GUIMARAES DA SILVA

OAB/PE 27075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos nos IDs 35803345 e 35803607 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de apelação

08/08/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 09:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/08/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:46

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 12:35

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:17

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de ANA JULIA NASCIMENTO ARAUJO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 14:16

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos nos IDs 35803345 e 35803607 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:34

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2024, 12:35

DESPACHO

•21/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de apelação

08/08/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 09:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/08/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:46

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 12:35

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:17

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de ANA JULIA NASCIMENTO ARAUJO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 14:16

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de parecer

16/06/2024, 17:47

Decorrido prazo de ANA JULIA NASCIMENTO ARAUJO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA DO NASCIMENTO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2024, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:04

Conclusos para decisão

05/06/2024, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 07:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2024, 07:07

Decorrido prazo de ANA JULIA NASCIMENTO ARAUJO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:58

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA DO NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de ANA JULIA NASCIMENTO ARAUJO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado da Paraíba em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 19:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/04/2024, 19:02

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:52

Outras Decisões

03/04/2024, 10:04

Conclusos para decisão

02/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de resposta

01/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de procuração

12/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 12:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/12/2023, 12:43

Não Concedida a Medida Liminar

13/12/2023, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 12:12

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 12:12

DESPACHO

•07/06/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 08:58

DECISÃO

•03/04/2024, 10:04

COMUNICAÇÕES

•22/02/2024, 08:50

DECISÃO

•13/12/2023, 12:43