Cumprimento de sentença 0801777-14.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.990,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

IMERITA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MANOEL FELIX DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MOTO CAPITAL PB LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE MARTINS

Reu

LEONARDO DE MARTIN

Reu

Advogados / Representantes

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR

OAB/PB 26074·CPF·Representa: Autor

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO

OAB/PB 16277·CPF·Representa: Autor

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 18000·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA

OAB/PB 17532·CPF·Representa: Autor

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO

OAB/PB 5481·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR

OAB/PB 26074·CPF·Representa: Autor

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO

OAB/PB 16277·CPF·Representa: Autor

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 18000·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA

OAB/PB 17532·CPF·Representa: Autor

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO

OAB/PB 5481·CPF·Representa: Autor

MIRIAN CRISTINA NUNO RIBEIRO RANGEL

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 07:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:08

Juntada de Certidão

12/01/2026, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Santa Rita.

17/10/2025, 12:28

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/05/2025, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:21

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:20

Juntada de Certidão

07/05/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 08:55

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 07:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•15/07/2016, 09:18

Despacho

•19/07/2018, 18:04

12/01/2026, 13:08

Juntada de Certidão

12/01/2026, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Santa Rita.

17/10/2025, 12:28

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/05/2025, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:21

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:20

Juntada de Certidão

07/05/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de MIRIAN CRISTINA NUNO RIBEIRO RANGEL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:21

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:36

Conclusos para despacho

19/07/2024, 17:33

Decorrido prazo de MOTO CAPITAL PB LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:57

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MARTINS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:57

Decorrido prazo de LEONARDO DE MARTIN em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 08:58

Juntada de Certidão

07/02/2024, 08:58

Decorrido prazo de MOTO CAPITAL PB LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MARTINS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO DE MARTIN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:36

Determinada Requisição de Informações

09/01/2024, 13:36

Conclusos para despacho

27/06/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:11

Conclusos para despacho

21/04/2023, 19:08

Juntada de Certidão

21/04/2023, 19:07

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MARTINS em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:23

Decorrido prazo de LEONARDO DE MARTIN em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:23

Decorrido prazo de MOTO CAPITAL PB LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:23

Decorrido prazo de MOTO CAPITAL PB LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de LEONARDO DE MARTIN em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MARTINS em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 08:32

Outras Decisões

20/01/2023, 09:27

Conclusos para despacho

04/10/2022, 12:37

Juntada de Certidão

04/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de certidão

04/10/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 13:25

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:13

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 07:31

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:31

Juntada de Certidão

01/07/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 23:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 11:16

Juntada de Petição de contestação

20/05/2022, 16:17

Publicado Edital em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: IMERITA DA SILVA OLIVEIRA, MANOEL FELIX DE OLIVEIRA em face de M Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801777-14.2016.8.15.0331. Ação: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: IMERITA DA SILVA OLIVEIRA, MANOEL FELIX DE OLIVEIRA em face de M Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801777-14.2016.8.15.0331. Ação: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: IMERITA DA SILVA OLIVEIRA, MANOEL FELIX DE OLIVEIRA em face de M Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801777-14.2016.8.15.0331. Ação: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

27/04/2022, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 12:22

Determinada Requisição de Informações

22/02/2022, 12:22

Conclusos para despacho

13/10/2021, 11:08

Juntada de Certidão

13/10/2021, 11:08

Decorrido prazo de IMERITA DA SILVA OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:38

Decorrido prazo de MANOEL FELIX DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 18:15

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:32

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:20

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 11:27

Juntada de Certidão

01/06/2021, 11:18

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:25

Decorrido prazo de ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 10:39

Conclusos para despacho

11/04/2021, 22:06

Juntada de Certidão

11/04/2021, 22:04

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:05

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/04/2019, 16:26

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

30/07/2018, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 18:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/09/2017, 15:55

Conclusos para despacho

27/10/2016, 10:24

Juntada de certidão

27/10/2016, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2016, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2016, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2016, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2016, 09:21

Conclusos para despacho

30/05/2016, 14:21

Distribuído por sorteio

27/05/2016, 12:46

Despacho

•31/03/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 12:24

Despacho

•12/04/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 18:15

Despacho

•22/02/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 11:17

Despacho

•22/07/2022, 07:31

Despacho

•11/08/2022, 12:33

Decisão

•20/01/2023, 09:27

Decisão

•23/02/2023, 09:59

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/07/2016, 09:18

Despacho

•19/07/2018, 18:04

Despacho

•31/03/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 12:24

Despacho

•12/04/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 18:15

Despacho

•22/02/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 11:17

Despacho

•22/07/2022, 07:31

Despacho

•11/08/2022, 12:33

Decisão

•20/01/2023, 09:27

Decisão

•23/02/2023, 09:59

Despacho

•31/05/2023, 18:11

Despacho

•06/06/2023, 13:01

Despacho

•09/01/2024, 13:36

Despacho

•11/06/2024, 12:30

Despacho

•11/06/2024, 12:30

Sentença

•30/01/2025, 10:49

Despacho

•07/05/2025, 11:21

Despacho

•14/04/2026, 12:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 18:43