Procedimento Comum Cível 0802328-45.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.399,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Conclusos para despacho

04/05/2026, 22:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:28

Indeferido o pedido de COSME FELIX DE ALCANTARA - CPF: 075.668.874-40 (AUTOR)

01/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:08

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:07

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Conclusos para despacho

04/05/2026, 22:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 19:33

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:39

08/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:28

Indeferido o pedido de COSME FELIX DE ALCANTARA - CPF: 075.668.874-40 (AUTOR)

01/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:08

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:07

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - 0802328-45.2024.8.15.0191 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE Processo nº PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que,.de acordo com o Código de Normas Judiciais da CGJ, intimei as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias Soledade - PB, 19 de agosto de 2025

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:39

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2025, 10:45

Recebidos os autos

19/08/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 09h00, até 21 de Julho de 2025.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 09h00, até 21 de Julho de 2025.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:08

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:24

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2024, 12:54

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:08

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:16

Juntada de Petição de réplica

05/11/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de contestação

19/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a COSME FELIX DE ALCANTARA - CPF: 075.668.874-40 (AUTOR)

24/08/2024, 18:57

Determinada a citação de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/0001-93 (REU)

24/08/2024, 18:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2024, 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 12:03

Acórdão

•17/07/2025, 18:46

Despacho

•30/06/2025, 17:06

Despacho

•20/05/2025, 16:11

Despacho

•21/04/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:08

Sentença

•09/12/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:16

Decisão

•24/08/2024, 18:57