Cumprimento de sentença 0872243-62.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 107.053,12

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:48

Determinado o arquivamento

19/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:02

Processo Desarquivado

10/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872243-62.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:50

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:48

Determinado o arquivamento

19/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:02

Documentos

Despacho

•19/11/2019, 20:50

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 16:46

Processo Desarquivado

10/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872243-62.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:09

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. - No cumprimento de sentença, realizado depósito judicial pelo executado, incumbe ao exequente, quando intimado, impugnar eventual insuficiência do valor, sob pena de preclusão. A ausência de manifestação específica importa em anuência tácita quanto à suficiência do pagamento, autorizando a extinção da execução, nos termos do art. 924, II

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. - No cumprimento de sentença, realizado depósito judicial pelo executado, incumbe ao exequente, quando intimado, impugnar eventual insuficiência do valor, sob pena de preclusão. A ausência de manifestação específica importa em anuência tácita quanto à suficiência do pagamento, autorizando a extinção da execução, nos termos do art. 924, II

10/06/2025, 00:00

Juntada de Alvará

09/06/2025, 12:53

Juntada de Alvará

09/06/2025, 12:53

Juntada de Alvará

09/06/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 22:28

Expedido alvará de levantamento

04/06/2025, 22:28

Determinado o arquivamento

04/06/2025, 22:28

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 08:22

Decorrido prazo de IVAIR RODRIGUES DE BARROS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0872243-62.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre o pagamento efetuado pelo executado em 5 dias. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:35

Determinada diligência

10/03/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:53

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 04:19

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0872243-62.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: IVAIR RODRIGUES DE BARROS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:01

Deferido o pedido de

10/02/2025, 14:44

Determinada diligência

10/02/2025, 14:44

Conclusos para decisão

08/02/2025, 17:05

Processo Desarquivado

08/02/2025, 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2025, 17:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2025, 19:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872243-62.2019.8.15.2001. AUTOR: IVAIR RODRIGUES DE BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado, desarquivem-se, e tome as seguintes providências: 1. Proceda-se a evolução d

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872243-62.2019.8.15.2001. AUTOR: IVAIR RODRIGUES DE BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado, desarquivem-se, e tome as seguintes providências: 1. Proceda-se a evolução d

19/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 22:41

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 18:34

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:26

Juntada de certidão

18/12/2024, 11:57

Recebidos os autos

18/12/2024, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872243-62.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 19:06

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVAIR RODRIGUES DE BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. BANCO NÃO PROVOU FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. LAUDO PERICIAL CONTÁBIL. HOMOLOGAÇÃO. ERRO SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA REALIZADA PELO RÉU. FALHA NA PR Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872243-62.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP]

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVAIR RODRIGUES DE BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. BANCO NÃO PROVOU FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. LAUDO PERICIAL CONTÁBIL. HOMOLOGAÇÃO. ERRO SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA REALIZADA PELO RÉU. FALHA NA PR Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872243-62.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP]

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 10:51

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2024, 10:45

Determinado o arquivamento

16/07/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 09:22

Juntada de informação

11/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2024, 14:06

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872243-62.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O caso sub judice comporta julgamento antecipado, em razão de se tratar de questão unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, nos moldes do art. 355, I, do Código de Processo Civil/2015. Assim também é o entendimento do STJ: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, i

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872243-62.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O caso sub judice comporta julgamento antecipado, em razão de se tratar de questão unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, nos moldes do art. 355, I, do Código de Processo Civil/2015. Assim também é o entendimento do STJ: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, i

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:35

Outras Decisões

26/04/2024, 10:36

Determinada diligência

26/04/2024, 10:36

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:44

Juntada de informação

24/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2024, 13:43

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872243-62.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872243-62.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais

19/03/2024, 00:00

Determinada diligência

18/03/2024, 22:28

Outras Decisões

18/03/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 22:28

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:50

Juntada de informação

06/03/2024, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de IVAIR RODRIGUES DE BARROS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:23

Juntada de informação

27/11/2023, 11:31

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:16

Juntada de Alvará

24/11/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

24/11/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

23/11/2023, 15:10

Conclusos para decisão

23/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:41

Publicado Decisão em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872243-62.2019.8.15.2001 DECISÃO Nada obstante a pretensão inicial envolver correção da conta bancária vinculada ao PASEP, movida contra o Banco do Brasil S/A, em homenagem ao princípio da celeridade processual (art. 4º, CPC), o feito deverá seguir sua tramitação normal até a fase de julgamento, ocasião em que a demanda ficará suspensa por força do Tema 1.150, do STJ. Da análise dos autos, verifica-se que o Banco

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:12

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:51

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872243-62.2019.8.15.2001 DECISÃO Nada obstante a pretensão inicial envolver correção da conta bancária vinculada ao PASEP, movida contra o Banco do Brasil S/A, em homenagem ao princípio da celeridade processual (art. 4º, CPC), o feito deverá seguir sua tramitação normal até a fase de julgamento, ocasião em que a demanda ficará suspensa por força do Tema 1.150, do STJ. Da análise dos autos, verifica-se que o Banco

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/04/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:46

Outras Decisões

01/03/2023, 11:43

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:25

Processo Desarquivado

28/02/2023, 11:24

Juntada de Informações

27/07/2022, 10:32

Juntada de Certidão

10/12/2020, 16:17

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Órgão Jurisdicional de Origem

10/12/2020, 13:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de IVAIR RODRIGUES DE BARROS em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 15:15

Outras Decisões

02/10/2020, 12:30

Conclusos para despacho

04/06/2020, 16:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 01:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 17:38

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:48

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 16:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:24

Juntada de Petição de contestação

05/02/2020, 15:52

Juntada de Petição de certidão

17/12/2019, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 20:50

Conclusos para despacho

08/11/2019, 07:19

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 14:12

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 17:37

Decisão

•02/10/2020, 12:30

Decisão

•02/10/2020, 15:15

Decisão

•01/03/2023, 11:43

Decisão

•15/05/2023, 16:29

Decisão

•16/06/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:27

Decisão

•23/11/2023, 15:10

Despacho

•18/03/2024, 22:28

Despacho

•18/03/2024, 22:28

Decisão

•26/04/2024, 10:36

Sentença

•16/07/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:59

Todos os documentos(32)

Despacho

•19/11/2019, 20:50

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 17:37

Decisão

•02/10/2020, 12:30

Decisão

•02/10/2020, 15:15

Decisão

•01/03/2023, 11:43

Decisão

•15/05/2023, 16:29

Decisão

•16/06/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:27

Decisão

•23/11/2023, 15:10

Despacho

•18/03/2024, 22:28

Despacho

•18/03/2024, 22:28

Decisão

•26/04/2024, 10:36

Sentença

•16/07/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 13:16

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/09/2024, 12:09

Despacho

•07/11/2024, 12:33

Acórdão

•19/11/2024, 16:25

Despacho

•18/12/2024, 18:34

Despacho

•18/12/2024, 22:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 19:11

Decisão

•10/02/2025, 14:44

Despacho

•10/03/2025, 12:35

Despacho

•10/03/2025, 12:35

Sentença

•04/06/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:53

Despacho

•19/07/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:53