Recurso Inominado Cível 0806203-02.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPrazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Misto de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UIRAUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

DIEGO MARADONA MELO BATISTA QUEIROGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA

OAB/PB 25663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2024, 10:39

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

14/10/2024, 09:04

Voto do relator proferido

14/10/2024, 09:04

Sentença confirmada

14/10/2024, 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 23:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2024, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024, 15:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/06/2024, 15:16

Juntada de Certidão

20/06/2024, 10:13

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2024, 10:39

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 09:04

DESPACHO

•20/06/2024, 15:16

19/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

14/10/2024, 09:04

Voto do relator proferido

14/10/2024, 09:04

Sentença confirmada

14/10/2024, 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 23:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2024, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024, 15:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/06/2024, 15:16

Juntada de Certidão

20/06/2024, 10:13

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:13

Recebidos os autos

19/06/2024, 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 21:38

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 21:38

SENTENÇA

•15/04/2024, 20:55

SENTENÇA

•27/03/2024, 11:12

PROJETO DE SENTENÇA

•26/03/2024, 20:10

DECISÃO

•16/11/2023, 11:24

DECISÃO

•05/09/2023, 14:29

DECISÃO

•31/08/2023, 10:41