Execução de Título Extrajudicial 0815296-61.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815296-61.2025.8.15.0001. AUTOR: VALERIA SANTOS ALEXANDRE BELO RÉU: MIKAELLE RAYANE CABRAL XAVIER DE ARAUJO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Estabelecimentos de Ensino] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 125517882 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Torno sem efeitos a sentença de Id. 120123424. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/11/2025, 12:17

Conclusos para despacho

21/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:55

Juntada de

17/09/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de VALERIA SANTOS ALEXANDRE BELO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:57

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALERIA SANTOS ALEXANDRE BELO Polo passivo: EXECUTADO: MIKAELLE RAYANE CABRAL XAVIER DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA EXTINÇÃO / AUSÊNCIA DO AUTOR REGULARMENTE INTIMADO Processo nº: 0815296-61.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Estabelecimentos de Ensino] Polo ativo: Vistos etc. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. No âmbito dos Juizados Especiais, o autor tem o dever de comparecer a todas as audiências do processo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. No caso dos autos a parte promovente não compareceu à audiência designada, ainda que regularmente intimada, nem também justificou a tempo a sua ausência. Diante do exposto, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando o(a) promovente ao pagamento das custas. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se. Após o trânsito em julgado, calculem-se as custas processuais e intime-se a parte autora para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição do débito na dívida ativa, ficando condicionado o ajuizamento de nova demanda ao recolhimento das custas do presente feito (art. 486, §2º do CPC). Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815296-61.2025.8.15.0001. AUTOR: VALERIA SANTOS ALEXANDRE BELO RÉU: MIKAELLE RAYANE CABRAL XAVIER DE ARAUJO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Estabelecimentos de Ensino] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 125517882 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Torno sem efeitos a sentença de Id. 120123424. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/11/2025, 12:17

Conclusos para despacho

21/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:55

Juntada de

17/09/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de VALERIA SANTOS ALEXANDRE BELO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:57

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALERIA SANTOS ALEXANDRE BELO Polo passivo: EXECUTADO: MIKAELLE RAYANE CABRAL XAVIER DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA EXTINÇÃO / AUSÊNCIA DO AUTOR REGULARMENTE INTIMADO Processo nº: 0815296-61.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Estabelecimentos de Ensino] Polo ativo: Vistos etc. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. No âmbito dos Juizados Especiais, o autor tem o dever de comparecer a todas as audiências do processo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. No caso dos autos a parte promovente não compareceu à audiência designada, ainda que regularmente intimada, nem também justificou a tempo a sua ausência. Diante do exposto, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando o(a) promovente ao pagamento das custas. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se. Após o trânsito em julgado, calculem-se as custas processuais e intime-se a parte autora para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição do débito na dívida ativa, ficando condicionado o ajuizamento de nova demanda ao recolhimento das custas do presente feito (art. 486, §2º do CPC). Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 06:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

17/08/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 08:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/08/2025 07:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

11/08/2025, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 11:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: VALERIA SANTOS ALEXANDRE BELO EXECUTADO: MIKAELLE RAYANE CABRAL XAVIER DE ARAUJO Destinatário(a) (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/ Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 [email protected] Acesse nosso whatsapp (AUDIÊNCIA-VIDEOCONFERÊNCIA) v.1.00 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Processo nº 0815296-61.2025.8.15.0001

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 20:19

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 20:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/08/2025 07:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

07/07/2025, 20:15

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 13:15

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 14:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/06/2025, 14:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/06/2025, 08:18

Juntada de entregue (ecarta)

31/05/2025, 06:19

Decorrido prazo de MIKAELLE RAYANE CABRAL XAVIER DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:19

Expedição de Carta.

06/05/2025, 09:59

Não Concedida a Medida Liminar

30/04/2025, 20:14

Outras Decisões

30/04/2025, 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:53

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 16:53

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 16:15

Sentença

•19/11/2025, 12:17

Sentença

•18/08/2025, 06:56

Sentença

•17/08/2025, 18:03

Decisão

•30/04/2025, 20:14