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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.688,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2026, 07:27

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:12

Juntada de certidão de prevenção

22/09/2025, 12:28

Recebidos os autos

22/09/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 09h00, até 21 de Julho de 2025.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 20:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2026, 07:27

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:12

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 07:27

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:12

Juntada de certidão de prevenção

22/09/2025, 12:28

Recebidos os autos

22/09/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 09h00, até 21 de Julho de 2025.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 20:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2024, 05:11

Processo Desarquivado

27/10/2024, 05:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de ANDREA DA CRUZ FONSECA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/06/2024, 12:16

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 22:38

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 22:37

Juntada de entregue (ecarta)

23/05/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/04/2024, 05:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:18

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:18

Petição

•28/07/2025, 18:16

Acórdão

•18/07/2025, 11:51

Despacho

•07/07/2025, 10:34

Despacho

•03/07/2025, 10:45

Despacho

•12/06/2025, 10:33

Acórdão

•20/02/2025, 08:59

Despacho

•07/02/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 20:04

Sentença

•28/01/2025, 10:21

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Despacho

•11/06/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/02/2026, 07:27

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:12

Petição

•28/07/2025, 18:16

Acórdão

•18/07/2025, 11:51

Despacho

•07/07/2025, 10:34

Despacho

•03/07/2025, 10:45

Despacho

•12/06/2025, 10:33

Acórdão

•20/02/2025, 08:59

Despacho

•07/02/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 20:04

Sentença

•28/01/2025, 10:21

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Despacho

•11/06/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:46