Apelação Cível 0857789-77.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.697,22

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

LAVA JATO AUTO CLEAN LTDA - ME

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES

OAB/PB 22560·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LAVA JATO AUTO CLEAN LTDA - ME

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:06

Juntada de Certidão

27/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de recurso especial

16/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de resposta

27/02/2026, 17:08

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 22:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:32

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:06

Juntada de Certidão

27/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 22:27

Despacho

•16/11/2025, 20:34

25/03/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de recurso especial

16/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de resposta

27/02/2026, 17:08

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 22:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:32

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2025, 20:34

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:43

Juntada de Certidão

29/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:35

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:35

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:51

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:11

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:31

Conhecido o recurso de LAVA JATO AUTO CLEAN LTDA - ME - CNPJ: 02.237.259/0001-86 (APELANTE) e não-provido

17/07/2025, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 19:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2025, 19:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2025, 09:55

Conclusos para despacho

13/03/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAVA JATO AUTO CLEAN LTDA - ME - CNPJ: 02.237.259/0001-86 (APELANTE).

18/02/2025, 12:16

Conclusos para despacho

10/12/2024, 20:22

Juntada de Certidão

10/12/2024, 20:21

Decorrido prazo de LAVA JATO AUTO CLEAN LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:22

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/09/2024, 09:16

Juntada de Certidão

16/09/2024, 09:13

Denegada a prevenção

13/09/2024, 23:07

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2024, 13:01

Determinação de redistribuição por prevenção

11/09/2024, 12:49

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:37

Juntada de Certidão

11/09/2024, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2024, 09:43

Recebidos os autos

11/09/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 09:43

Despacho

•04/08/2025, 10:51

Acórdão

•17/07/2025, 15:39

Despacho

•02/06/2025, 09:55

Decisão

•18/02/2025, 12:16

Despacho

•04/11/2024, 07:22

Despacho

•16/09/2024, 10:30

Decisão

•13/09/2024, 23:07

Decisão

•11/09/2024, 12:49

Despacho

•14/03/2024, 13:29

Sentença

•30/01/2024, 16:28

Decisão

•26/08/2021, 17:17

Decisão

•26/08/2021, 17:17

Decisão

•20/08/2021, 11:47

Todos os documentos(19)

Acórdão

•13/02/2026, 22:27

Despacho

•16/11/2025, 20:34

Despacho

•04/08/2025, 10:51

Acórdão

•17/07/2025, 15:39

Despacho

•02/06/2025, 09:55

Decisão

•18/02/2025, 12:16

Despacho

•04/11/2024, 07:22

Despacho

•16/09/2024, 10:30

Decisão

•13/09/2024, 23:07

Decisão

•11/09/2024, 12:49

Despacho

•14/03/2024, 13:29

Sentença

•30/01/2024, 16:28

Decisão

•26/08/2021, 17:17

Decisão

•26/08/2021, 17:17

Decisão

•20/08/2021, 11:47

Decisão

•14/06/2021, 17:12

Despacho

•26/01/2021, 21:03

Despacho

•07/08/2020, 20:03

Despacho

•13/07/2020, 14:54