Procedimento Comum Cível 0047551-33.1999.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0047551-33.1999.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

09/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047551-33.1999.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:01

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 08:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 12:32

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 08:01

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA em 17/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/01/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA em 20/10/2022 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Todas as movimentações(130)