Procedimento Comum Cível 0800471-41.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

EDMILSON APOLINARIO DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA

OAB/PB 25124·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

EDMILSON APOLINARIO DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 07:57

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 07:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:59

Decorrido prazo de EDMILSON APOLINARIO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:08

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800471-41.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Fornecimento de Água] PROMOVIDO/A: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA I - RELATÓRIO EDMILSON APOLINÁRIO DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:35

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 18:41

Revogada a Medida Liminar

04/07/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 14:05

Outras Decisões

04/04/2025, 10:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 08:30 Vara Única de Alagoinha.

04/04/2025, 10:37

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 07:57

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 07:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:59

Decorrido prazo de EDMILSON APOLINARIO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 18:41

Termo de Audiência com Sentença

•04/04/2025, 10:37

01/08/2025, 08:08

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800471-41.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Fornecimento de Água] PROMOVIDO/A: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA I - RELATÓRIO EDMILSON APOLINÁRIO DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:35

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 18:41

Revogada a Medida Liminar

04/07/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 14:05

Outras Decisões

04/04/2025, 10:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 08:30 Vara Única de Alagoinha.

04/04/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:26

Juntada de comunicações

27/02/2025, 10:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 08:30 Vara Única de Alagoinha.

27/02/2025, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2024, 20:46

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 20:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/11/2024, 20:11

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 01:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 01:39

Juntada de Petição de réplica

24/09/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de contestação

29/08/2024, 10:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de mandado

11/08/2024, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2024, 12:24

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2024, 09:21

Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2024, 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMILSON APOLINARIO DA SILVA - CPF: 220.124.944-04 (AUTOR).

24/03/2024, 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2024, 20:45

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 20:45

Decisão

•03/12/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 01:39

Documento de Comprovação

•29/08/2024, 10:21

Decisão

•24/03/2024, 09:21