Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0803488-16.2025.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0803488-16.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 20:27

Recebidos os autos

25/02/2026, 11:27

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2026, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 14:00 até 24/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 14:00 até 24/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2025, 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:48

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA ISMAEL DE ANDRADE Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE DUARTE EVANGELISTA - PB7499 MUNICIPIO DE SANTA CRUZ Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA - PB26654 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) (parte(s) ANA ISMAEL DE ANDRADE, intimada(s) de todo o teor da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803488-16.2025.8.15.0371 Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO do crédito exequendo de ANA ISMAEL DE ANDRADE em face do MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB, nos termos do Decreto nº 20.910/1932. Assim, julgo extinta a ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, em razão da concessão gratuidade judiciária. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Opostos embargos de declaração, ouça-se a parte adversa, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando as partes cientes que eventuais embargos de declaração, sem que seja verificado, de fato, erro material, omissão, obscuridade ou contradição, poderá ser considerado protelatório ou abusivo e, consequentemente, ensejar a aplicação das penalidades correspondentes (art. 1.026, § 2º do CPC). Interposto recurso apelatório, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao E. TJPB, independentemente de conclusão (art. 203, § 4º, CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO. Juíza de Direito. Sousa(PB), 4 de setembro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:17

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 23:42

Despacho

•05/11/2025, 18:39

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 14:00 até 24/11/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 14:00 até 24/11/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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