Procedimento Comum Cível 0803977-53.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.130,60

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

LUCIA MARIA DE ARAUJO

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REVERTON MATIAS DA SILVA

OAB/PB 29920·CPF·Representa: Autor

HERLEIDE HERCULANO

OAB/PB 18674·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Carta em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:52

Desentranhado o documento

09/03/2026, 09:52

Expedição de Carta.

09/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de apelação

01/08/2025, 12:18

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:13

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:34

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 12:17

Sentença

•08/07/2025, 06:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Carta em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:52

Desentranhado o documento

09/03/2026, 09:52

Expedição de Carta.

09/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de apelação

01/08/2025, 12:18

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803977-53.2025.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTES: [REVERTON MATIAS DA SILVA - CPF: 111.064.534-17 (ADVOGADO), LUCIA MARIA DE ARAUJO - CPF: 030.175.604-06 (AUTOR), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FA

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:48

Indeferida a petição inicial

08/07/2025, 06:17

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:48

Determinada a emenda à inicial

03/06/2025, 18:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2025, 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 10:32

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 10:32

Decisão

•03/06/2025, 18:49