Procedimento Comum Cível 0812840-89.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 456.906,52

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOSE GLADSON DA SILVA SPINELLY

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

JOSE GLADSON DA SILVA SPINELLY

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2024, 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:01

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024, 22:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:21

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:38

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 15:17

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:19

Todas as movimentações(57)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2024, 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de apelação

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2024, 15:17

DECISÃO

•17/07/2024, 10:21

28/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:01

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024, 22:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:21

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:38

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 15:17

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:27

Outras Decisões

17/07/2024, 10:21

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de informações prestadas

12/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 15:31

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:41

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:57

Juntada de Petição de informações prestadas

17/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/06/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/06/2024, 12:13

Conclusos para despacho

02/06/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:38

Determinada Requisição de Informações

21/05/2024, 12:55

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:16

Determinada diligência

25/03/2024, 13:30

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2024, 11:11

Declarada incompetência

14/03/2024, 11:55

Determinada a redistribuição dos autos

14/03/2024, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 16:10

DECISÃO

•09/07/2024, 15:31

DESPACHO

•02/07/2024, 15:41

DECISÃO

•07/06/2024, 12:13

DESPACHO

•21/05/2024, 12:55

DECISÃO

•16/04/2024, 14:19

DECISÃO

•25/03/2024, 13:30

DECISÃO

•14/03/2024, 11:55