Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800565-19.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 33.238,02

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de informação

05/03/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado

23/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de SEVERINO CASSIMIRO DE SA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:33

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 11:53

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 12:32

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:45

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de informação

05/03/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 12:32

Decisão

•25/04/2025, 15:07

23/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de SEVERINO CASSIMIRO DE SA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:33

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 11:53

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 12:32

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:24

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800565-19.2025.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Polo Ativo: SEVERINO CASSIMIRO DE SA Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista de Monteiro (PB), em virtude da Lei, etc. pelo presente, determina a INTIMAÇÃO da PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por meio de sua PROCURADORIA JURÍDICA, através do expediente/sistema (PJE), para, querendo, no prazo de trinta dias, já computada a dobra legal (Fazenda Pública), fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito, especificar as eventuais provas que deseja produzir em sede de instrução, nos autos da ação n. 0800565-19.2025.8.15.0241, devendo, EM CASO DE PROVA TESTEMUNHAL, APRESENTAR(EM) NESSE MESMO PRAZO O ROL DE TESTEMUNHAS COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA PARA FINS DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Monteiro-PB, 6 de agosto de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:52

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACICLEIDE SILVA DOS SANTOS - PE39098, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (ou trinta, se Defensoria Pública), especificar as eventuais provas que deseja produzir em sede de instrução, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão da faculdade e de julgamento antecipado do mérito, devendo, EM CASO DE PROVA TESTEMUNHAL, APRESENTAR(EM) NESSE MESMO PRAZO O ROL DE TESTEMUNHAS COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA PARA FINS DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Monteiro-PB, 17 de julho de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800565-19.2025.8.15.0241 Polo Ativo: SEVERINO CASSIMIRO DE SA Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor(a) - Advogado do(a)

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de réplica

16/07/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800565-19.2025.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Polo Ativo: SEVERINO CASSIMIRO DE SA Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do(

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:22

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:59

Outras Decisões

25/04/2025, 15:07

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 23:28

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 23:28

Outros Documentos

•26/03/2025, 23:28