Procedimento Comum Cível 0877663-48.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 15/07/2025

18/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de cota

27/05/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:18

Publicado Sentença em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANO SANTOS DA SILVA REU: S. ALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP, ALDEMIR DE SOUZA ALVES, ALMIR DE SOUZA ALVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0877663-48.2019.8.15.2001 Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais proposta por Luciano Santos da Silva contra de S. Alves Construções e Incorporações Ltda. – EPP, Aldemir de Souza Alves e Almir de Souza Alves. Alega o autor que adquiriu i

29/04/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2025, 11:42

Determinado o arquivamento

28/04/2025, 11:42

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 08:35

Decorrido prazo de ALMIR DE SOUZA ALVES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de ALDEMIR DE SOUZA ALVES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de S. ALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 15/07/2025

18/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de cota

27/05/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:18

Publicado Sentença em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANO SANTOS DA SILVA REU: S. ALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP, ALDEMIR DE SOUZA ALVES, ALMIR DE SOUZA ALVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0877663-48.2019.8.15.2001 Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais proposta por Luciano Santos da Silva contra de S. Alves Construções e Incorporações Ltda. – EPP, Aldemir de Souza Alves e Almir de Souza Alves. Alega o autor que adquiriu i

29/04/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2025, 11:42

Determinado o arquivamento

28/04/2025, 11:42

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 08:35

Decorrido prazo de ALMIR DE SOUZA ALVES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de ALDEMIR DE SOUZA ALVES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de S. ALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877663-48.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877663-48.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877663-48.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877663-48.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

22/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de LUCIANO SANTOS DA SILVA - CPF: 953.939.864-91 (AUTOR)

21/02/2024, 12:12

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de cota

23/10/2023, 22:06

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877663-48.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:28

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:25

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2023, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877663-48.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 11:56

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 08:55

Nomeado curador

15/07/2023, 06:56

Decretada a revelia

15/07/2023, 06:56

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:37

Juntada de Informações

13/07/2023, 08:34

Decorrido prazo de ALMIR DE SOUZA ALVES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de ALDEMIR DE SOUZA ALVES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de S. ALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Publicado Edital em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0877663-48.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS). COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. CUC - 7ª SEÇÃO - 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima pro

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0877663-48.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS). COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. CUC - 7ª SEÇÃO - 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima pro

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0877663-48.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS). COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. CUC - 7ª SEÇÃO - 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima pro

17/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/05/2023, 07:53

Expedição de Edital.

04/05/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 22:01

Decorrido prazo de BARBARA MARIA SANTOS DE CARVALHO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:42

Conclusos para despacho

06/02/2023, 07:33

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 15:10

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2022, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de BARBARA MARIA SANTOS DE CARVALHO em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:10

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2022, 21:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 22:28

Conclusos para despacho

21/06/2021, 13:14

Juntada de Certidão

21/06/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 21:53

Conclusos para despacho

05/03/2021, 08:12

Juntada de Certidão

05/03/2021, 08:11

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:01

Juntada de Certidão

13/01/2021, 10:00

Juntada de Petição de certidão

13/01/2021, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 10:13

Conclusos para despacho

16/04/2020, 15:24

Juntada de Certidão

16/04/2020, 15:24

Decorrido prazo de WANESSA SANTOS BEZERRA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 22:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 22:28

Conclusos para despacho

13/01/2020, 15:24

Juntada de certidão

13/01/2020, 15:23

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 19:15

Documentos

DESPACHO

•14/01/2020, 22:28

DESPACHO

•29/04/2020, 10:13

DESPACHO

•03/06/2021, 21:53

DESPACHO

•24/03/2022, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 15:10

DESPACHO

•28/02/2023, 22:01

DESPACHO

•15/07/2023, 06:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 07:26

DECISÃO

•21/02/2024, 12:12

DECISÃO

•21/02/2024, 12:48

SENTENÇA

•28/04/2025, 11:42

SENTENÇA

•28/04/2025, 11:49

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•14/01/2020, 22:28

DESPACHO

•29/04/2020, 10:13

DESPACHO

•03/06/2021, 21:53

DESPACHO

•24/03/2022, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 15:10

DESPACHO

•28/02/2023, 22:01

DESPACHO

•15/07/2023, 06:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 07:26

DECISÃO

•21/02/2024, 12:12

DECISÃO

•21/02/2024, 12:48

SENTENÇA

•28/04/2025, 11:42

SENTENÇA

•28/04/2025, 11:49

COTA

•27/05/2025, 19:59