Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806522-67.2023.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806522-67.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de resposta

17/09/2025, 08:45

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806522-67.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Base de Cálculo, Adicional por Tempo de Serviço] Parte autora GERALDA MARIA DA SILVA Parte ré MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:19

Juntada de Projeto de sentença

10/09/2025, 22:41

Conclusos para despacho

10/09/2025, 22:41

Conclusos ao Juiz Leigo

10/09/2025, 14:00

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:00

Decorrido prazo de GERALDA MARIA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:18

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:24

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 11:19