Procedimento Comum Cível 0818187-16.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0818187-16.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO SITUADO NA RUA JACINTO TAVARES, 16, JOSE AMERICO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:11

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO SITUADO NA RUA JACINTO TAVARES, 16, JOSE AMERICO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818187-16.2018.8.15.2001 Vistos etc. Nos processos envolvendo a CAGEPA, foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 17, cuja ementa dispõe

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

07/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:30

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 10:53

Documentos

DECISÃO

•08/07/2025, 08:28

DECISÃO

•08/07/2025, 08:26

—

Partes do Processo(33)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO SITUADO NA RUA JACINTO TAVARES, 16, JOSE AMERICO em 31/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Publicado Decisão em 10/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(59)

legal