Apelação Cível 0884390-23.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Autor

ESTELITA DOS SANTOS PORDEUS

CPF

Autor

ESTELITA DOS SANTOS PORDEUS

CPF

Reu

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO

OAB/PB 7672·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO URTIGA PEREIRA

OAB/PB 26671·CPF·Representa: Autor

REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES

OAB/PB 29574·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA

OAB/PB 11813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025, 12:33

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 12:32

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTELITA DOS SANTOS PORDEUS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:08

Recurso Especial não admitido

22/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:05

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:05

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:00

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:11

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025, 12:33

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 12:32

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTELITA DOS SANTOS PORDEUS em 27/05/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•15/01/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 17:42

28/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:08

Recurso Especial não admitido

22/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:05

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:05

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:00

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

22/01/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 14:48

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 14:35

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2024, 11:28

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:24

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 21:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:18

Conhecido o recurso de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 08.951.311/0001-48 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de informações prestadas

13/08/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/08/2024, 13:49

Deliberado em Sessão - Adiado

13/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 16:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2024, 15:55

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de informações prestadas

05/06/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2024, 16:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2024, 10:21

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 09:11

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024, 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2024, 11:08

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:56

Decorrido prazo de REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:06

Juntada de

10/01/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:32

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:38

Juntada de Certidão

30/08/2023, 08:11

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:11

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 12:03

DESPACHO

•19/05/2021, 06:43

DESPACHO

•18/06/2021, 11:52

DECISÃO

•28/02/2023, 09:12

SENTENÇA

•13/05/2023, 12:15

SENTENÇA

•16/05/2023, 00:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2023, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2023, 18:32

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•15/01/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 12:03

DESPACHO

•19/05/2021, 06:43

DESPACHO

•18/06/2021, 11:52

DECISÃO

•28/02/2023, 09:12

SENTENÇA

•13/05/2023, 12:15

SENTENÇA

•16/05/2023, 00:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2023, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 13:12

DESPACHO

•06/09/2023, 16:38

DESPACHO

•12/12/2023, 12:32

DESPACHO

•06/05/2024, 11:08

DESPACHO

•23/05/2024, 09:11

DESPACHO

•23/05/2024, 09:36

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 14:13

DESPACHO

•26/09/2024, 15:24

DESPACHO

•23/10/2024, 11:28

DESPACHO

•26/10/2024, 14:35

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 10:16

DECISÃO

•22/04/2025, 09:39