Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0871926-25.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

DIOGO FERREIRA BARBOSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DIOGO FERREIRA BARBOSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

28/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de DIOGO FERREIRA BARBOSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:01

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 20:01

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 20:01

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:18

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:18

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

28/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de DIOGO FERREIRA BARBOSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 20:01

Despacho

•08/07/2025, 08:37

10/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:01

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 20:01

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 20:01

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:18

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0871926-25.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro (NUMOPEDE). JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:31

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

01/07/2025, 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo

19/03/2025, 09:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de recurso adesivo

12/12/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:25

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/09/2024, 09:38

Conclusos ao Juiz Leigo

18/07/2024, 08:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:31

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 12:32

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

06/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:09

Determinada a emenda à inicial

24/01/2024, 08:44

Outras Decisões

24/01/2024, 08:44

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2023, 18:50

Distribuído por sorteio

31/12/2023, 18:50

Despacho

•07/07/2025, 21:31

Despacho

•25/11/2024, 08:40

Despacho

•11/09/2024, 10:25

Despacho

•06/03/2024, 12:32

Decisão

•24/01/2024, 09:09

Decisão

•24/01/2024, 08:44