Execução Fiscal 0863076-89.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 851,54

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

WALTER DE VASCONCELOS DIAS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 23:10

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:53

Decorrido prazo de WALTER DE VASCONCELOS DIAS FILHO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:47

Publicado Edital em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0863076-89.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 23:10

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•29/06/2020, 20:08

DECISÃO

•17/09/2021, 18:57

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/08/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:53

Decorrido prazo de WALTER DE VASCONCELOS DIAS FILHO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:47

Publicado Edital em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0863076-89.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

17/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/05/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão

24/11/2022, 10:02

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:39

Juntada de certidão oficial de justiça

03/11/2021, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2021, 19:13

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2021, 18:57

Conclusos para decisão

14/09/2021, 08:49

Outras Decisões

29/06/2020, 20:08

Conclusos para despacho

03/02/2020, 14:35

Juntada de Petição de certidão

03/02/2020, 14:34

Juntada de outros documentos

17/12/2019, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 22:14

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 15:49

DESPACHO

•01/03/2023, 15:12

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

DESPACHO

•18/03/2025, 23:10