Procedimento Comum Cível 0800186-38.2019.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

ELIZANGELA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

JOAO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA JURIDICA DO DER/PB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PB 25800·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALVES DE ARAUJO

OAB/PB 7621·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ELIZANGELA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

JOAO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA JURIDICA DO DER/PB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de resposta

23/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:16

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:43

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:43

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:43

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 21:06

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 21:06

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de resposta

23/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 12:59

Despacho

•17/03/2025, 11:28

15/04/2026, 11:16

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:43

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:43

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:43

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 21:06

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 21:06

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 16:55

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2026 10:30 Vara Única de Rio Tinto.

13/04/2026, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:28

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:02

Juntada de Certidão

11/09/2025, 07:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de resposta

16/07/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:32

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800186-38.2019.8.15.0581 DESPACHO Intimem-se os promovidos, através de seus advogados, para se manifestarem acerca do documento de ID 103631594 e da petição de ID 105545662, no prazo de cinco dias. Rio Tinto, 15 de março de 2025. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de razões finais

28/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:38

Conclusos para decisão

24/11/2024, 16:35

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2024, 11:58

Juntada de Ofício

17/10/2024, 21:21

Juntada de Ofício

17/10/2024, 21:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 09:30 Vara Única de Rio Tinto.

15/10/2024, 12:16

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024, 09:12

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:10

Juntada de Petição de resposta

25/09/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:32

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:53

Juntada de Petição de resposta

03/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de resposta

08/08/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 09:30 Vara Única de Rio Tinto.

06/08/2024, 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:47

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:01

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:08

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:23

Juntada de Petição de resposta

21/02/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:32

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:19

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:40

Juntada de Petição de réplica

30/01/2024, 14:32

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:46

Juntada de Certidão

09/01/2024, 11:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 08:57

Conclusos para despacho

11/12/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:33

Juntada de Certidão

16/11/2023, 07:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:31

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:51

Conclusos para despacho

23/09/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:34

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:13

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:12

Juntada de outros documentos

13/05/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 21:31

Conclusos para despacho

27/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 15:55

Outras Decisões

22/03/2021, 12:27

Conclusos para despacho

11/03/2021, 11:27

Juntada de Certidão

11/03/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 11:33

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:42

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 03:36

Conclusos para despacho

05/05/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2020, 20:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 13:46

Determinado o cancelamento da distribuição

07/04/2020, 10:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

26/06/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 18:32

Sentença

•15/10/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 07:52

Despacho

•29/08/2024, 11:00

Decisão

•23/07/2024, 13:43

Despacho

•05/02/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:46

Despacho

•13/12/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 07:33

Despacho

•24/05/2023, 12:02

Despacho

•12/09/2022, 15:34

Despacho

•30/09/2021, 21:31

Decisão

•22/03/2021, 12:27

Despacho

•24/07/2020, 11:33

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/04/2026, 12:59

Despacho

•17/03/2025, 11:28

Sentença

•15/10/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 07:52

Despacho

•29/08/2024, 11:00

Decisão

•23/07/2024, 13:43

Despacho

•05/02/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:46

Despacho

•13/12/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 07:33

Despacho

•24/05/2023, 12:02

Despacho

•12/09/2022, 15:34

Despacho

•30/09/2021, 21:31

Decisão

•22/03/2021, 12:27

Despacho

•24/07/2020, 11:33

Decisão

•07/04/2020, 10:42