Cumprimento de sentença 0800169-63.2018.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.037,02

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

CLAUDIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO TORRES SOARES FILHO

OAB/PB 17324·CPF·Representa: Autor

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 16681·CPF·Representa: Réu

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 02:14

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:11

Juntada de Certidão

11/07/2025, 11:11

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800169-63.2018.8.15.0281 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de certidão automática do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl) que aponta a existência de quatro processos envolvendo a mesma parte autora, Cláudia Regina de Souza Monteiro, em face do Município de Pilar. Analisando detidamente a certidão, verifico que os processos, embora envolvam as mesmas partes no polo ativo, possuem objeto

09/07/2025, 00:00

Determinada diligência

08/07/2025, 20:17

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:01

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:56

Outras Decisões

06/07/2025, 09:29

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 02:14

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 20:17

Decisão

•06/07/2025, 09:29

11/07/2025, 11:11

Juntada de Certidão

11/07/2025, 11:11

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800169-63.2018.8.15.0281 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de certidão automática do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl) que aponta a existência de quatro processos envolvendo a mesma parte autora, Cláudia Regina de Souza Monteiro, em face do Município de Pilar. Analisando detidamente a certidão, verifico que os processos, embora envolvam as mesmas partes no polo ativo, possuem objeto

09/07/2025, 00:00

Determinada diligência

08/07/2025, 20:17

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:01

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:56

Outras Decisões

06/07/2025, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2025, 09:29

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:30

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/03/2025, 11:13

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2024, 10:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:31

Conclusos para despacho

25/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de parecer

12/11/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:54

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/05/2024, 07:54

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:58

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:21

Juntada de RPV

17/10/2023, 13:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/09/2023, 15:23

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/09/2023, 13:08

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:57

Conclusos para despacho

05/02/2023, 12:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/02/2023, 12:09

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 13:04

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:03

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/08/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:14

Recebidos os autos

25/03/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/11/2020, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2020, 20:51

Juntada de Petição de apelação

15/07/2020, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 12:21

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2020, 10:25

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:27

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 17:37

Conclusos para despacho

30/03/2020, 12:51

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 01:22

Juntada de Petição de contestação

04/12/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 13:09

Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:35

Audiência conciliação, instrução e julgamento cancelada para 19/11/2018 11:00 #Não preenchido#.

29/11/2018, 11:54

Juntada de certidão

29/11/2018, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 00:21

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2018, 11:51

Expedição de Mandado.

20/09/2018, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 12:49

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 19/11/2018 11:00 Vara Única de Pilar.

20/09/2018, 12:45

Juntada de certidão

20/09/2018, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2018, 12:06

Conclusos para despacho

06/04/2018, 08:51

Distribuído por sorteio

31/03/2018, 11:19

Outros Documentos

•10/03/2025, 12:29

Outros Documentos

•10/03/2025, 12:29

Decisão

•06/12/2024, 10:50

Despacho

•01/11/2024, 15:27

Despacho

•26/06/2024, 15:54

Despacho

•26/06/2024, 15:54

Despacho

•30/09/2023, 15:23

Despacho

•12/04/2023, 00:04

Despacho

•11/04/2023, 16:57

Despacho

•23/05/2022, 13:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/08/2021, 12:04

Outros Documentos

•17/08/2021, 12:04

Decisão

•25/01/2021, 14:53

Todos os documentos(20)

Decisão

•08/07/2025, 20:17

Decisão

•06/07/2025, 09:29

Outros Documentos

•10/03/2025, 12:29

Outros Documentos

•10/03/2025, 12:29

Decisão

•06/12/2024, 10:50

Despacho

•01/11/2024, 15:27

Despacho

•26/06/2024, 15:54

Despacho

•26/06/2024, 15:54

Despacho

•30/09/2023, 15:23

Despacho

•12/04/2023, 00:04

Despacho

•11/04/2023, 16:57

Despacho

•23/05/2022, 13:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/08/2021, 12:04

Outros Documentos

•17/08/2021, 12:04

Decisão

•25/01/2021, 14:53

Decisão

•04/12/2020, 13:02

Sentença

•19/06/2020, 10:25

Despacho

•31/03/2020, 17:37

Despacho

•13/08/2019, 13:09

Despacho

•05/06/2018, 12:06