Execução Fiscal 0801651-91.2018.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 65.813,85

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

MARINALDO SOARES DA SILVA 25155849420

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2025, 01:40

Declarada incompetência

01/08/2025, 14:37

Determinada a redistribuição dos autos

01/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:33

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 09:48

Juntada de outros documentos

18/03/2025, 09:31

Juntada de Certidão

19/12/2024, 12:12

Juntada de Alvará

11/12/2024, 07:00

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2025, 01:40

Documentos

Despacho

•05/07/2018, 15:06

Decisão

•16/07/2020, 14:24

Declarada incompetência

01/08/2025, 14:37

Determinada a redistribuição dos autos

01/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:33

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 09:48

Juntada de outros documentos

18/03/2025, 09:31

Juntada de Certidão

19/12/2024, 12:12

Juntada de Alvará

11/12/2024, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 20:32

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:30

Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 09:07

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de MARINALDO SOARES DA SILVA 25155849420 em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:39

Publicado Edital em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801651-91.2018.8.15.0751. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801651-91.2018.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como

17/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/05/2023, 09:18

Juntada de Certidão

16/05/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 08:35

Conclusos para despacho

22/11/2022, 22:09

Juntada de Certidão

22/11/2022, 22:06

Juntada de Certidão

22/11/2022, 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2022, 15:00

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 16:27

Conclusos para despacho

29/08/2021, 03:14

Juntada de Certidão

29/08/2021, 03:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2021, 10:46

Conclusos para despacho

26/02/2021, 20:58

Juntada de Certidão

26/02/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 06:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 13:50

Juntada de outros documentos

09/12/2020, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2020, 18:29

Conclusos para despacho

05/11/2020, 18:40

Juntada de Certidão

05/11/2020, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 23:58

Juntada de Certidão

04/09/2020, 23:57

Juntada de Certidão

04/09/2020, 23:56

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

02/09/2020, 16:57

Conclusos para despacho

14/08/2020, 16:49

Juntada de Certidão

14/08/2020, 16:49

Juntada de Certidão

20/07/2020, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2020, 14:24

Conclusos para despacho

07/04/2020, 16:59

Juntada de Certidão

07/04/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 02:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 01:15

Juntada de certidão

22/05/2019, 01:13

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2018, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2018, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 15:06

Conclusos para despacho

04/07/2018, 16:06

Juntada de certidão

04/07/2018, 16:05

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 10:01

Decisão

•02/09/2020, 16:57

Despacho

•07/12/2020, 18:29

Decisão

•21/08/2021, 10:46

Despacho

•17/03/2022, 16:27

Despacho

•27/11/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:07

Despacho

•02/09/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:48

Decisão

•01/08/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:41