Cumprimento de sentença 0801227-03.2021.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.173,96

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 10:43

Juntada de Alvará

30/09/2025, 10:43

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2025, 19:51

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801227-03.2021.8.15.0021. EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA Polo passivo: EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que não houve o pagamento do alvará ao Nobre Advogado, em virtude erro no nº da conta disponibilizada. CAAPORÃ, 23 de setembro de 2025 EWERTON MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:24

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:23

Juntada de Alvará

23/09/2025, 13:20

Juntada de Certidão

20/09/2025, 15:27

Juntada de Certidão

20/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2025, 13:55

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 10:43

Juntada de Alvará

30/09/2025, 10:43

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:47

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 12:42

Sentença

•01/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2025, 19:51

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801227-03.2021.8.15.0021. EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA Polo passivo: EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que não houve o pagamento do alvará ao Nobre Advogado, em virtude erro no nº da conta disponibilizada. CAAPORÃ, 23 de setembro de 2025 EWERTON MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:24

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:23

Juntada de Alvará

23/09/2025, 13:20

Juntada de Certidão

20/09/2025, 15:27

Juntada de Certidão

20/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 23:17

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA. EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. SENTENÇA EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801227-03.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, I, e 925). Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, I, 925 do CPC). Sem custas ou honorários, porque incabíveis à espécie. Se ainda pendente, LIBERE-SE de imediato, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência. Acaso requerido e apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94). INTIME-SE a parte promovente para indicar os dados bancários para fins de transferência. Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e liberado o alvará, arquive-se o processo, com baixa. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA. EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. SENTENÇA EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801227-03.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, I, e 925). Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, I, 925 do CPC). Sem custas ou honorários, porque incabíveis à espécie. Se ainda pendente, LIBERE-SE de imediato, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência. Acaso requerido e apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94). INTIME-SE a parte promovente para indicar os dados bancários para fins de transferência. Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e liberado o alvará, arquive-se o processo, com baixa. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA. EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. SENTENÇA EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801227-03.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, I, e 925). Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, I, 925 do CPC). Sem custas ou honorários, porque incabíveis à espécie. Se ainda pendente, LIBERE-SE de imediato, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência. Acaso requerido e apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94). INTIME-SE a parte promovente para indicar os dados bancários para fins de transferência. Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e liberado o alvará, arquive-se o processo, com baixa. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

04/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:42

Decorrido prazo de SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:13

Juntada de Certidão

25/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:28

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:28

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA. EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801227-03.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE as partes, por meio de seus representantes legais, para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre a certidão retro. Caaporã-PB, datad

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA. EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801227-03.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE as partes, por meio de seus representantes legais, para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre a certidão retro. Caaporã-PB, datad

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA. EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801227-03.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE as partes, por meio de seus representantes legais, para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre a certidão retro. Caaporã-PB, datad

10/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA. EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801227-03.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE as partes, por meio de seus representantes legais, para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre a certidão retro. Caaporã-PB, datad

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA. EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801227-03.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE as partes, por meio de seus representantes legais, para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre a certidão retro. Caaporã-PB, datad

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA. EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801227-03.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE as partes, por meio de seus representantes legais, para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre a certidão retro. Caaporã-PB, datad

09/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:22

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:34

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:33

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2025, 12:28

Juntada de Alvará

17/03/2025, 11:46

Juntada de Alvará

17/03/2025, 11:45

Expedido alvará de levantamento

16/01/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 07:29

Conclusos para despacho

01/08/2024, 07:23

Juntada de

01/08/2024, 07:22

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:08

Determinado o arquivamento

29/05/2024, 10:08

Expedido alvará de levantamento

29/05/2024, 10:08

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:41

Juntada de Certidão

28/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIA HELENA JUSTINO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:35

Recebidos os autos

23/02/2024, 09:15

Juntada de certidão

23/02/2024, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 06:19

Decorrido prazo de SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado

05/11/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 12:37

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:50

Julgado procedente o pedido

25/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:39

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:38

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:33

Conclusos para julgamento

12/11/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 15:00

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 13:57

Juntada de Petição de contestação

14/03/2022, 18:29

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 18:22

Despacho

•09/07/2025, 08:50

Despacho

•08/07/2025, 10:22

Despacho

•08/07/2025, 10:22

Decisão

•16/01/2025, 07:21

Despacho

•29/05/2024, 10:08

Outros Documentos

•04/03/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:35

Acórdão

•29/01/2024, 23:15

Decisão

•07/12/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:52

Sentença

•22/10/2023, 13:18

Sentença

•16/10/2023, 12:37

Todos os documentos(18)

Sentença

•01/08/2025, 12:42

Sentença

•01/08/2025, 12:42

Despacho

•09/07/2025, 08:50

Despacho

•08/07/2025, 10:22

Despacho

•08/07/2025, 10:22

Decisão

•16/01/2025, 07:21

Despacho

•29/05/2024, 10:08

Outros Documentos

•04/03/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:35

Acórdão

•29/01/2024, 23:15

Decisão

•07/12/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:52

Sentença

•22/10/2023, 13:18

Sentença

•16/10/2023, 12:37

Sentença

•24/08/2023, 07:50

Sentença

•25/06/2023, 12:37

Despacho

•10/08/2022, 11:20