Apelação Cível 0801264-41.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 27.243,52

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ELIANE ISIDRO BATISTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 17923·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ELIANE ISIDRO BATISTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

ELIANE ISIDRO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 17923·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 17923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:33

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:54

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/1972-34 (APELANTE), BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e ELIANE ISIDRO BATISTA - CPF: 048.563.834-77 (APELANTE) e provido em parte

28/10/2025, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:37

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2025, 15:08

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 13:38

Conclusos para despacho

07/09/2025, 19:39

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:33

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:54

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/1972-34 (APELANTE), BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e ELIANE ISIDRO BATISTA - CPF: 048.563.834-77 (APELANTE) e provido em parte

Documentos

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 18:47

DESPACHO

•02/10/2025, 15:08

28/10/2025, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:37

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2025, 15:08

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 13:38

Conclusos para despacho

07/09/2025, 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:01

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 23:34

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 12:01

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:36

Juntada de Certidão

27/06/2025, 07:21

Conclusos para despacho

27/06/2025, 07:21

Recebidos os autos

26/06/2025, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2025, 11:43

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 11:43

DESPACHO

•29/09/2025, 13:38

DESPACHO

•10/08/2025, 23:34

DESPACHO

•07/07/2025, 21:36

DESPACHO

•06/06/2025, 08:55

DESPACHO

•08/04/2025, 09:32

SENTENÇA

•31/01/2025, 18:05

DESPACHO

•13/11/2024, 07:38

DESPACHO

•29/08/2024, 10:13

DESPACHO

•31/10/2023, 22:25

DESPACHO

•21/08/2023, 12:53

DESPACHO

•14/03/2023, 11:02

DECISÃO

•24/01/2023, 11:28

DESPACHO

•09/08/2022, 12:03

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 18:47

DESPACHO

•02/10/2025, 15:08

DESPACHO

•29/09/2025, 13:38

DESPACHO

•10/08/2025, 23:34

DESPACHO

•07/07/2025, 21:36

DESPACHO

•06/06/2025, 08:55

DESPACHO

•08/04/2025, 09:32

SENTENÇA

•31/01/2025, 18:05

DESPACHO

•13/11/2024, 07:38

DESPACHO

•29/08/2024, 10:13

DESPACHO

•31/10/2023, 22:25

DESPACHO

•21/08/2023, 12:53

DESPACHO

•14/03/2023, 11:02

DECISÃO

•24/01/2023, 11:28

DESPACHO

•09/08/2022, 12:03

DESPACHO

•07/04/2022, 21:13

DESPACHO

•17/09/2021, 11:30

DESPACHO

•10/03/2021, 14:42

DESPACHO

•18/12/2019, 15:06

DESPACHO

•01/11/2019, 13:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2019, 16:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2019, 16:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2019, 16:28

DESPACHO

•11/04/2019, 14:26