Procedimento Comum Cível 0801527-29.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.320,50

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:05

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801527-29.2025.8.15.0601. AUTOR: JOSE PEDROSA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Considerando os documentos juntados pela parte autora, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais - arts. 319 e 320, CPC - e não se trata de improcedência liminar do pedido - art. 332, CPC. Por isto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”. Rodovia PB - 73, Km 74, S/N - Centro, Belém-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3261-2400 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] recebo-a. Em seguida, com base nos documentos anexados pela parte autora, defiro a gratuidade da justiça, sem prejuízo de sua impugnação, na forma do art. 100, do CPC. Diante da apresentação da proposta de acordo pela parte ré (Id.124784575), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Belém/PB, data do protocolo eletrônico. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEDROSA - CPF: 930.952.874-53 (AUTOR).

24/11/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão

29/08/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:40

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801527-29.2025.8.15.0601 DESPACHO Vistos. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIRO Na situação dos autos, a parte autora, através do seu advogado, acostou comprovante de residência em nome de terceiro. SOBRE A ALEGAÇÃO GENÉRICA DA NECESSIDADE DA GRATUIDADE PROCESSUAL Relativamente ao pedido de gratuidade processual, vislumbro que a parte autora aduz genericamente não ter condições de arcar com as custas processuai

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:35

Todas as movimentações(19)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:05

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801527-29.2025.8.15.0601. AUTOR: JOSE PEDROSA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Considerando os documentos juntados pela parte autora, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais - arts. 319 e 320, CPC - e não se trata de improcedência liminar do pedido - art. 332, CPC. Por isto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”. Rodovia PB - 73, Km 74, S/N - Centro, Belém-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3261-2400 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] recebo-a. Em seguida, com base nos documentos anexados pela parte autora, defiro a gratuidade da justiça, sem prejuízo de sua impugnação, na forma do art. 100, do CPC. Diante da apresentação da proposta de acordo pela parte ré (Id.124784575), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Belém/PB, data do protocolo eletrônico. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEDROSA - CPF: 930.952.874-53 (AUTOR).

24/11/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão

29/08/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:40

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801527-29.2025.8.15.0601 DESPACHO Vistos. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIRO Na situação dos autos, a parte autora, através do seu advogado, acostou comprovante de residência em nome de terceiro. SOBRE A ALEGAÇÃO GENÉRICA DA NECESSIDADE DA GRATUIDADE PROCESSUAL Relativamente ao pedido de gratuidade processual, vislumbro que a parte autora aduz genericamente não ter condições de arcar com as custas processuai

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:35

Determinada a emenda à inicial

07/07/2025, 13:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/06/2025, 02:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2025, 15:04

Distribuído por sorteio

20/06/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 12:17

Decisão

•24/11/2025, 12:17

Despacho

•07/07/2025, 13:45