Apelação Cível 0808486-36.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 42.822,09

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

MAGALI EMILIAVACCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2025, 08:18

Baixa Definitiva

28/05/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 08:17

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de MAGALI EMILIAVACCA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Não conhecidos os embargos de declaração

16/04/2025, 12:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:48

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2025, 08:18

Baixa Definitiva

28/05/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 08:17

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de MAGALI EMILIAVACCA em 22/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/04/2025, 12:23

DESPACHO

•27/03/2025, 17:29

23/05/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Não conhecidos os embargos de declaração

16/04/2025, 12:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:29

Conclusos para despacho

23/03/2025, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2025, 13:46

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 10:13

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de MAGALI EMILIAVACCA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:47

Conhecido o recurso de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.665.207/0001-31 (APELANTE) e provido em parte

23/04/2024, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024, 13:34

Juntada de certidão de julgamento

23/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Adiado

04/03/2024, 14:33

Juntada de certidão de julgamento

04/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:37

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 20:53

Conclusos para despacho

30/01/2024, 07:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024, 13:39

Conclusos para despacho

26/06/2023, 05:55

Juntada de Petição de parecer

24/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:31

Juntada de Certidão

25/05/2023, 09:45

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:45

Recebidos os autos

25/05/2023, 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 08:50

DESPACHO

•14/03/2025, 13:46

DESPACHO

•22/07/2024, 10:13

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 21:22

DESPACHO

•21/02/2024, 22:57

DESPACHO

•21/02/2024, 18:37

DESPACHO

•31/01/2024, 20:53

DESPACHO

•29/01/2024, 13:39

DESPACHO

•26/05/2023, 09:31

DESPACHO

•22/03/2023, 22:40

SENTENÇA

•17/02/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 10:33

SENTENÇA

•20/05/2022, 20:33

DESPACHO

•16/07/2015, 16:33