Ação Penal - Procedimento Sumário 0821305-73.2024.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0821305-73.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2026, 14:34

Juntada de Informações

27/01/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:29

Juntada de Informações

17/12/2025, 14:28

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2025, 08:51

Recebidos os autos

17/12/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO DANTAS DOS SANTOS (M) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0821305-73.2024.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato] Vistos etc. A defesa do réu/apelante optou por deduzir razões de apelo nesta instância, tal como lhe permite o art. 600, § 4º, do CPP. Posto assim, proceda-se à intimação do ilustre advogado para apresentar as razões do respectivo recurso, nos termos e prazo do citado art. 600, § 4º, do código de ritos. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Des. Joás de Brito Pereira Filho Relator

19/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2025, 20:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/09/2025, 08:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:38

Decorrido prazo de THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de apelação

10/09/2025, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 17:53

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 12:44

Despacho

•13/11/2025, 11:34

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Informações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA em 10/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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