Cumprimento de sentença 0822668-12.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.946,26

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 - Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:00

Juntada de outros documentos

15/04/2026, 07:59

Juntada de outros documentos

13/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 21:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 17:31

Conclusos para despacho

06/04/2026, 20:13

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:23

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:23

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:00

Juntada de outros documentos

15/04/2026, 07:59

Juntada de outros documentos

13/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:20

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 21:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 17:31

Conclusos para despacho

06/04/2026, 20:13

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:23

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:53

Conclusos para despacho

09/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:51

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2026, 09:04

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2026, 19:04

Recebidos os autos

12/02/2026, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

03/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 13:37

Outras Decisões

30/07/2025, 22:42

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:14

Juntada de Certidão

29/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:29

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822668-12.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços Profissionais, Indenização por

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:31

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 14:05

Conclusos para despacho

17/12/2024, 15:41

Juntada de Projeto de sentença

17/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2024, 15:48

Conclusos ao Juiz Leigo

12/11/2024, 17:10

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUSA PESSOA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

26/09/2024, 08:27

Conclusos ao Juiz Leigo

25/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 12:36

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/07/2024, 15:16

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024, 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos

11/07/2024, 11:56

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:33

Processo Desarquivado

09/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:01

Homologada a Transação

09/06/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de comunicações

07/06/2024, 13:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de réplica

06/06/2024, 11:33

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:13

Juntada de Projeto de sentença

05/06/2024, 15:13

Conclusos ao Juiz Leigo

05/06/2024, 15:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2024 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

05/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 12:58

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 06:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2024 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

08/05/2024, 06:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2024, 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024, 13:21

Conclusos para decisão

15/04/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 13:21

Sentença

•07/04/2026, 21:20

Sentença

•07/04/2026, 17:31

Despacho

•10/03/2026, 10:48

Despacho

•10/03/2026, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 19:03

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:06

Acórdão

•17/12/2025, 16:07

Decisão

•16/12/2025, 19:03

Despacho

•19/11/2025, 09:05

Decisão

•30/07/2025, 22:42

Sentença

•18/12/2024, 14:05

Projeto de sentença

•17/12/2024, 15:41

Sentença

•16/10/2024, 14:58

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:47

Sentença

•07/04/2026, 21:20

Sentença

•07/04/2026, 17:31

Despacho

•10/03/2026, 10:48

Despacho

•10/03/2026, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 19:03

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:06

Acórdão

•17/12/2025, 16:07

Decisão

•16/12/2025, 19:03

Despacho

•19/11/2025, 09:05

Decisão

•30/07/2025, 22:42

Sentença

•18/12/2024, 14:05

Projeto de sentença

•17/12/2024, 15:41

Sentença

•16/10/2024, 14:58

Sentença

•11/07/2024, 11:56

Sentença

•09/06/2024, 20:19

Projeto de sentença

•05/06/2024, 15:13

Decisão

•24/04/2024, 16:25