Apelação / Remessa Necessária 0832718-05.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.482,93

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

HUGO HENRIQUE LUNA MACIEL

CPF

Reu

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2024, 12:19

Baixa Definitiva

04/11/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 29/10/2024

04/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE LUNA MACIEL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:54

Conclusos para despacho

12/08/2024, 23:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2024, 19:03

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2024, 12:19

Baixa Definitiva

04/11/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 29/10/2024

04/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE LUNA MACIEL em 07/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 19:43

DESPACHO

•13/08/2024, 14:54

08/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:54

Conclusos para despacho

12/08/2024, 23:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2024, 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/07/2024, 08:48

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:48

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

04/09/2023, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE LUNA MACIEL em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 03:07

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE LUNA MACIEL em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 03:05

Juntada de Petição de cota

03/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

26/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

19/05/2023, 07:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/05/2023, 12:32

Juntada de

18/05/2023, 12:31

Determinação de redistribuição por prevenção

18/05/2023, 11:58

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:12

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:12

Recebidos os autos

17/05/2023, 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2023, 08:00

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 08:00

DESPACHO

•12/08/2024, 19:03

DESPACHO

•26/05/2023, 10:41

DECISÃO

•18/05/2023, 11:58

SENTENÇA

•27/02/2023, 20:23

SENTENÇA

•13/12/2022, 11:42

DECISÃO

•14/01/2022, 11:36

DECISÃO

•09/11/2021, 11:27

DECISÃO

•28/09/2021, 12:24

DESPACHO

•19/08/2021, 09:53