—

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.221,11

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ALCIONE BARROS CARVALHO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ALCIONE BARROS CARVALHO em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALCIONE BARROS CARVALHO em 13/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Publicado Sentença em 19/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALCIONE BARROS CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Publicado Expediente em 10/07/2025.

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(20)