Apelação Cível 0848571-30.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 13.847,45

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

BIANCA DINIZ DE CASTILHO

OAB/PB 11898·CPF·Representa: Réu

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA

OAB/PB 29013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

JOAQUIM FERREIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2023, 08:41

Baixa Definitiva

26/06/2023, 08:41

Juntada de Decisão

26/06/2023, 08:40

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:14

Juntada de Certidão

15/09/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:22

Conclusos para despacho

28/07/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:37

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA NETO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA NETO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

10/04/2022, 17:55

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2023, 08:41

Baixa Definitiva

26/06/2023, 08:41

Juntada de Decisão

26/06/2023, 08:40

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:14

Juntada de Certidão

15/09/2022, 16:08

Documentos

DESPACHO

•30/08/2022, 12:22

DESPACHO

•05/05/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:22

Conclusos para despacho

28/07/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:37

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA NETO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA NETO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

10/04/2022, 17:55

Conclusos para despacho

10/04/2022, 17:55

Juntada de Certidão

10/04/2022, 17:54

Recurso Especial não admitido

01/02/2022, 17:49

Conclusos para despacho

04/12/2021, 11:21

Juntada de Certidão

04/12/2021, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/07/2021, 11:17

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2021, 11:29

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA NETO em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

18/05/2021, 11:42

Conclusos para despacho

26/03/2021, 09:59

Juntada de Petição de cota

26/03/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2021, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:15

Juntada de Petição de recurso especial

01/02/2021, 17:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:02

Decorrido prazo de BIANCA DINIZ DE CASTILHO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 16:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:05

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

04/11/2020, 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 15:37

Conclusos para despacho

05/10/2020, 20:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2020, 17:25

Conclusos para despacho

29/07/2020, 15:32

Juntada de Petição de parecer

29/07/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 18:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

16/07/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 19:45

Juntada de Certidão

16/06/2020, 10:04

Juntada de certidão

16/06/2020, 10:04

Conclusos para despacho

16/06/2020, 10:04

Recebidos os autos

15/06/2020, 23:28

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 23:28

DECISÃO

•01/02/2022, 17:49

DECISÃO

•18/05/2021, 11:42

ACÓRDÃO

•04/11/2020, 21:55

DESPACHO

•06/10/2020, 15:37

DESPACHO

•25/08/2020, 17:25

DESPACHO

•15/07/2020, 19:45

DESPACHO

•14/06/2020, 18:57

SENTENÇA

•30/04/2019, 14:51

SENTENÇA

•24/04/2019, 14:26

DESPACHO

•24/07/2017, 19:20