Agravo em Recurso Especial 0000335-79.2015.8.15.0881 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000335-79.2015.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/03/2021, 15:06

Transitado em Julgado em 18/03/2021

18/03/2021, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 29506/2021 (Juntada automática)

25/01/2021, 17:49

Protocolizada Petição 29506/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/01/2021

25/01/2021, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2021

13/01/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2021, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2021

12/01/2021, 12:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO BENTO para não conhecer do Recurso Especial

12/01/2021, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2020, 15:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2020, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/09/2020, 15:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/09/2020, 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

17/06/2020, 17:04

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00003357920158150881 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar a data de juntada aos autos da Carta de Ordem de fls. e-STJ 247/248 (fls. 210/211 dos autos físicos) referente à intimação da Procuradoria do Município de São Bento da Decisão de Admissibilidade de fls. e-STJ 244/245 (fls. 208 e verso dos autos físicos), informação essencial à aferição da tempestividade do Agravo em Recurso Especial.)

12/06/2020, 18:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2021, 12:10

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