Execução de Título Extrajudicial 0810128-10.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 14.548,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810128-10.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810128-10.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:51

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810128-10.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810128-10.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Determinada diligência

14/08/2025, 18:14

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:53

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810128-10.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810128-10.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:51

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810128-10.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810128-10.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Determinada diligência

14/08/2025, 18:14

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:38

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO: VINICIUS MARINHO GONCALVES S E N T E N Ç A EMENTA. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO OU NOTÍCIA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. INTE Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810128-10.2016.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário]

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO: VINICIUS MARINHO GONCALVES S E N T E N Ç A EMENTA. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO OU NOTÍCIA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. INTE Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810128-10.2016.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário]

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO: VINICIUS MARINHO GONCALVES S E N T E N Ç A EMENTA. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO OU NOTÍCIA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. INTE Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810128-10.2016.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário]

04/04/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/04/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:44

Conclusos para decisão

03/10/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 23:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/08/2023, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:08

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Vistos, etc. É cediço que a citação editalícia deve ser deferida apenas quando esgotados todos os meios de localização do citando. Aliás, já se pronunciou a jurisprudência no sentido de se considerar “nula a citação por edital se previamente não foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do réu” (JTA 121/354). In casu, não demonstrou o exequente ter exaurido todos os meios de localização do paradeiro do executado, eis que não há nos autos qualquer prova dando con

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Vistos, etc. É cediço que a citação editalícia deve ser deferida apenas quando esgotados todos os meios de localização do citando. Aliás, já se pronunciou a jurisprudência no sentido de se considerar “nula a citação por edital se previamente não foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do réu” (JTA 121/354). In casu, não demonstrou o exequente ter exaurido todos os meios de localização do paradeiro do executado, eis que não há nos autos qualquer prova dando con

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 06:27

Juntada de Petição de substabelecimento

09/02/2023, 09:37

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 09:50

Conclusos para despacho

06/06/2022, 08:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:44

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 18:31

Conclusos para despacho

19/11/2021, 20:48

Juntada de certidão

03/11/2021, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 15:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 13:44

Conclusos para despacho

11/05/2020, 17:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/05/2020, 12:24

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 15:21

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2019, 13:02

Expedição de Mandado.

01/08/2019, 19:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2016, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2016, 14:07

Conclusos para despacho

03/03/2016, 17:59

Distribuído por sorteio

01/03/2016, 14:17

Documentos

Despacho

•04/03/2016, 14:07

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 15:21

Despacho

•10/03/2020, 15:27

Despacho

•06/08/2020, 13:44

Despacho

•24/11/2021, 18:31

Despacho

•07/12/2021, 09:09

Despacho

•03/07/2022, 09:50

Despacho

•03/07/2022, 10:22

Despacho

•04/05/2023, 06:27

Despacho

•16/05/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 08:23

Sentença

•03/04/2024, 19:32

Sentença

•03/04/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:33

Despacho

•14/08/2025, 18:14

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/03/2016, 14:07

Ato Ordinatório

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•10/03/2020, 15:21

Despacho

•10/03/2020, 15:27

Despacho

•06/08/2020, 13:44

Despacho

•24/11/2021, 18:31

Despacho

•07/12/2021, 09:09

Despacho

•03/07/2022, 09:50

Despacho

•03/07/2022, 10:22

Despacho

•04/05/2023, 06:27

Despacho

•16/05/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 08:23

Sentença

•03/04/2024, 19:32

Sentença

•03/04/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:33

Despacho

•14/08/2025, 18:14

Despacho

•25/08/2025, 10:02

Despacho

•05/11/2025, 10:02