Apelação Cível 0800134-27.2019.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 51.256,80

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Jacaraú

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

OAB/PB 12236·CPF·Representa: Autor

VANESSA MARTINS MACEDO

OAB/PB 21490·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA

OAB/PB 30381·CPF·Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP 25639·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A

Terceiro

TOO SEGUROS S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

TOO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2025, 08:54

Baixa Definitiva

17/11/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 15/11/2025

17/11/2025, 08:50

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de PAN SEGUROS S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de PAN SEGUROS S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:13

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:36

Não conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 395.281.544-68 (APELANTE)

20/10/2025, 12:29

Conclusos para despacho

13/10/2025, 06:47

Juntada de Certidão

13/10/2025, 06:46

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2025, 08:54

Baixa Definitiva

17/11/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 15/11/2025

17/11/2025, 08:50

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 14/11/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•20/10/2025, 12:29

DESPACHO

•29/09/2025, 21:42

15/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de PAN SEGUROS S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de PAN SEGUROS S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:13

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:36

Não conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 395.281.544-68 (APELANTE)

20/10/2025, 12:29

Conclusos para despacho

13/10/2025, 06:47

Juntada de Certidão

13/10/2025, 06:46

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 21:42

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:35

Recebidos os autos

26/09/2025, 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2025, 07:55

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 07:55

DESPACHO

•25/09/2025, 11:03

SENTENÇA

•08/07/2025, 12:01

DECISÃO

•09/09/2024, 18:08

DESPACHO

•21/07/2024, 15:45

DESPACHO

•07/04/2022, 22:29

DESPACHO

•16/04/2020, 17:38

DESPACHO

•27/11/2019, 19:33

DESPACHO

•05/06/2019, 12:50

DESPACHO

•10/03/2019, 12:13