Procedimento Comum Cível 0800941-44.2017.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800941-44.2017.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 27/08/2025

28/08/2025, 12:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE MIRANDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Juntada de Petição de cota

10/07/2025, 12:03

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIANO DE MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800941-44.2017.8.15.0351 [Fornecimento de Energia Elétrica]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA PARCIAL DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, ajuizado por JOSE MARIANO DE MIRANDA, em face de ESTADO DA PARAIBA e ENERGISA PARAÍBA DISTRI

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIANO DE MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800941-44.2017.8.15.0351 [Fornecimento de Energia Elétrica]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA PARCIAL DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, ajuizado por JOSE MARIANO DE MIRANDA, em face de ESTADO DA PARAIBA e ENERGISA PARAÍBA DISTRI

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:15

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 00:47

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 12:10

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE MIRANDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:34

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 12:15