Procedimento Comum Cível 0801356-27.2017.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801356-27.2017.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 03/09/2025

29/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA DE LOMA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA DE LOMA. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801356-27.2017.8.15.0351 [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]. VISTOS, ETC. Trata-se de demanda na qual a parte autora envolvendo a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS. O feito

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA DE LOMA. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801356-27.2017.8.15.0351 [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]. VISTOS, ETC. Trata-se de demanda na qual a parte autora envolvendo a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS. O feito

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:16

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 01:01

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 15:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA DE LOMA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:21

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 12:16

Sentença

•02/07/2025, 01:01

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA DE LOMA em 31/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA DE LOMA em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.

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