Procedimento Comum Cível 0801361-49.2017.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801361-49.2017.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 03/09/2025

19/09/2025, 08:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICENTE FRANCISCO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801361-49.2017.8.15.0351 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO C/C RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA DE ICMS SOBRE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO, ENCARGOS E SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA C/C COBRAN

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICENTE FRANCISCO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801361-49.2017.8.15.0351 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO C/C RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA DE ICMS SOBRE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO, ENCARGOS E SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA C/C COBRAN

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:12

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 00:46

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 12:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:21

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2025, 00:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 10:29

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

Todas as movimentações(28)