Procedimento Comum Cível 0801410-90.2017.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801410-90.2017.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 03/09/2025

05/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de LUCILANE FERREIRA DA NOBREGA CHAVES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCILANE FERREIRA DA NOBREGA CHAVES. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801410-90.2017.8.15.0351 [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]. VISTOS, ETC. Trata-se de demanda na qual a parte autora envolve a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS. O feit

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCILANE FERREIRA DA NOBREGA CHAVES. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801410-90.2017.8.15.0351 [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]. VISTOS, ETC. Trata-se de demanda na qual a parte autora envolve a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS. O feit

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:21

Julgado improcedente o pedido

17/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de LUCILANE FERREIRA DA NOBREGA CHAVES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:01

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:07

Decorrido prazo de LUCILANE FERREIRA DA NOBREGA CHAVES em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2025 23:59.