Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801718-35.2024.8.15.0981 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801718-35.2024.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 05:59

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEAO E RAMOS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801718-35.2024.8.15.0981 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc., Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). Vieram os autos conclusos. Decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por LEÃO RAMOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA em face do MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Na manife

09/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:13

Extinto o processo por desistência

08/07/2025, 11:33

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:19

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:30

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2025, 11:33

DESPACHO

•03/07/2025, 14:07

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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