Procedimento Comum Cível 0801766-67.2022.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2025, 19:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801766-67.2022.8.15.0171. AUTOR: INEUMAN FLORO DA SILVA REU: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, intimo a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, promova a execução do julgado. ESPERANÇA, 20 de outubro de 2025. RENATA CRISTINA MARTINS HENRIQUES Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:30

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2025, 12:47

Recebidos os autos

15/10/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INEUMAN FLORO DA SILVA APELADO: BANCO BMG S.A I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 37447254). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801766-67.2022.8.15.0171

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 55ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª CAMARA CÍVEL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 55ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª CAMARA CÍVEL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 55ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª CAMARA CÍVEL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 55ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª CAMARA CÍVEL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ineuman Floro da Silva Apelado: Banco BMG S.A Advogado do apelante: Arthur Richardisson Evaristto Diniz (OAB/PB 21.323) Advogado do apelado: João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691-A) Processo n.º: 0801766-67.2022.8.15.0171 Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos Classe: Apelação cível (198) Assuntos: Indenização por dano moral, Indenização por dano material, Bancários, Empréstimo consignado Vistos etc. Verifica-se que os autos foram encaminhados a este Tribunal ad quem sem que fosse assegurado à parte apelada o exercício do contraditório, consubstanciado na apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora (ID 36394582). O referido cerceamento de defesa decorreu do encerramento precipitado do prazo no juízo a quo, que registrou o fim do expediente de intimação em 02/08/2025, data imediatamente posterior à publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), suprimindo, assim, o interstício legal para a manifestação do recorrido. Visando, portanto, à observância do devido processo legal e à prevenção de nulidades processuais, torna-se indispensável a regularização do trâmite. Assim sendo, nos termos do que preceitua o art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, caso queira, sua resposta ao apelo manejado pela parte autora. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da resposta, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimação realizada diretamente pelo Gabinete, via DJEN (Ato da Presidência 86/2025). Cumpra-se. Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des. Wolfram da Cunha Ramos Relator

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2025, 18:01

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:54

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:30