Embargos à Execução Fiscal 0837778-61.2018.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0837778-61.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837778-61.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: BRADESCARD S/A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTA Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assuntos: [Multas e demais Sanções]

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BRADESCARD S/A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO. CANCELAMENTO DA CDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0837778-61.2018.8.15.2001 [Multas e demais Sanções] Vistos etc. BRADESCARD S.A. ingressou com os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, visando desconstituir débito tributár

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 15:41

Conclusos para despacho

22/04/2021, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/04/2021, 16:02

Determinação de redistribuição por prevenção

21/04/2021, 14:23

Conclusos para despacho

21/04/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:09

Conclusos para despacho

20/02/2021, 16:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:34

Documentos

DESPACHO

•27/04/2020, 12:35

DESPACHO

•13/07/2020, 23:03

—

Partes do Processo(23)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinação de redistribuição por prevenção

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2020 23:59:59.

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