Cumprimento de sentença 0857163-24.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 00:53

Conclusos para despacho

12/02/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:19

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:39

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2025, 09:09

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:02

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:05

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 00:53

Conclusos para despacho

12/02/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Despacho

•24/11/2020, 19:53

Decisão

•19/03/2021, 18:42

27/01/2026, 19:19

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:39

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2025, 09:09

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:02

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

10/06/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857163-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:05

Determinado o arquivamento

14/04/2025, 11:05

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:34

Recebidos os autos

29/03/2025, 15:44

Juntada de certidão de prevenção

29/03/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2024, 17:28

Decorrido prazo de CASSIENY DE SOUSA GOMES em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:42

Decorrido prazo de NATHAN PEREIRA DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857163-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857163-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 20:55

Juntada de Petição de apelação

10/06/2024, 20:22

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATHAN PEREIRA DE SOUSAREPRESENTANTE: CASSIENY DE SOUSA GOMES REU: SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME SENTENÇA EMBARG TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857163-24.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, DIREITO DA SAÚDE]

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATHAN PEREIRA DE SOUSAREPRESENTANTE: CASSIENY DE SOUSA GOMES REU: SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME SENTENÇA EMBARG TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857163-24.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, DIREITO DA SAÚDE]

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATHAN PEREIRA DE SOUSAREPRESENTANTE: CASSIENY DE SOUSA GOMES REU: SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME SENTENÇA EMBARG TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857163-24.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, DIREITO DA SAÚDE]

15/05/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

13/05/2024, 15:59

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857163-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2024, 14:34

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATHAN PEREIRA DE SOUSAREPRESENTANTE: CASSIENY DE SOUSA GOMES REU: SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENTREGA DE MATERIAL. PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. EXTINÇÃO. EXCESSO DE BUROCRACIA. DEMORA NÃO ATRIBUÍVEL AO AUTOR. Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857163-24.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, DIREITO DA SAÚDE]

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATHAN PEREIRA DE SOUSAREPRESENTANTE: CASSIENY DE SOUSA GOMES REU: SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENTREGA DE MATERIAL. PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. EXTINÇÃO. EXCESSO DE BUROCRACIA. DEMORA NÃO ATRIBUÍVEL AO AUTOR. Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857163-24.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, DIREITO DA SAÚDE]

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATHAN PEREIRA DE SOUSAREPRESENTANTE: CASSIENY DE SOUSA GOMES REU: SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENTREGA DE MATERIAL. PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. EXTINÇÃO. EXCESSO DE BUROCRACIA. DEMORA NÃO ATRIBUÍVEL AO AUTOR. Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857163-24.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, DIREITO DA SAÚDE]

12/04/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 16:24

Juntada de Certidão

06/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 17:23

Juntada de Certidão

13/06/2023, 16:50

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:35

Decorrido prazo de CASSIENY DE SOUSA GOMES em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de NATHAN PEREIRA DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2023 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

30/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de carta de preposição

30/05/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:08

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857163-24.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857163-24.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857163-24.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 07:42

Juntada de Certidão

16/05/2023, 07:42

Juntada de Certidão

11/05/2023, 09:45

Decorrido prazo de CASSIENY DE SOUSA GOMES em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de NATHAN PEREIRA DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de NATHAN PEREIRA DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:04

Decorrido prazo de CASSIENY DE SOUSA GOMES em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:31

Juntada de Certidão

08/03/2023, 09:30

Juntada de Certidão

01/11/2022, 14:14

Decorrido prazo de CASSIENY DE SOUSA GOMES em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:54

Decorrido prazo de NATHAN PEREIRA DE SOUSA em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 07:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2023 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

05/10/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 11:22

Determinada diligência

06/09/2022, 11:22

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:52

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 12:11

Determinada diligência

22/11/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:11

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 10:11

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:42

Juntada de Petição de contestação

04/05/2021, 16:56

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 23:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 14:54

Determinada diligência

06/04/2021, 14:54

Conclusos para decisão

26/03/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2021, 09:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/03/2021, 09:14

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 08:54

Determinada diligência

19/03/2021, 18:42

Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 02:02

Conclusos para despacho

17/03/2021, 21:33

Decorrido prazo de CASSIENY DE SOUSA GOMES em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:57

Decorrido prazo de NATHAN PEREIRA DE SOUSA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 22:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 19:53

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 10:06

Despacho

•06/04/2021, 14:54

Despacho

•12/04/2021, 13:27

Despacho

•18/05/2021, 10:11

Despacho

•22/11/2021, 12:11

Despacho

•06/09/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 07:40

Sentença

•10/04/2024, 09:54

Sentença

•11/04/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:03

Sentença

•13/05/2024, 15:59

Sentença

•14/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 20:55

Todos os documentos(29)

Despacho

•24/11/2020, 19:53

Decisão

•19/03/2021, 18:42

Despacho

•06/04/2021, 14:54

Despacho

•12/04/2021, 13:27

Despacho

•18/05/2021, 10:11

Despacho

•22/11/2021, 12:11

Despacho

•06/09/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 07:40

Sentença

•10/04/2024, 09:54

Sentença

•11/04/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:03

Sentença

•13/05/2024, 15:59

Sentença

•14/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 20:55

Despacho

•29/08/2024, 17:37

Despacho

•17/09/2024, 14:11

Acórdão

•30/09/2024, 20:14

Despacho

•10/12/2024, 08:36

Despacho

•11/12/2024, 18:52

Acórdão

•07/02/2025, 13:30

Despacho

•14/04/2025, 11:05

Petição

•15/04/2025, 00:09

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:57

Despacho

•02/10/2025, 09:09

Despacho

•28/11/2025, 16:39

Despacho

•23/01/2026, 14:32