Inventário 0809977-63.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:50

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:45

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0809977-63.2024.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o inventariante para, em 10 dias, juntar anuência do proprietário indicado na certidão de registro do id. 88996042 - Pág. 1, com a inclusão do bem na partilha.. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre as petições dos ids. 110830017 e 111359002. Deverá, ainda, informar a fase atual do processo de divórcio nº 0863152-40.2022.8.15.2001, ou juntar a certidão de trânsito em julgado, diante da noticiada pendência de recurso de apelação. Após, conclusos para análise petições dos ids. 110830017 e 111359002 e do pedido de gratuidade judiciária, além de determinar eventual citação e intimação das fazendas públicas. Certidão da Censec no id. 88996549. João Pessoa, data eletrônica. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:50

Determinada Requisição de Informações

27/11/2025, 15:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:51

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0809977-63.2024.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto à procuração do id. 106532142. Sobre a petição do id. 107108774, ouça-se os herdeiros, em 5 dias. Em seguida, diante do pedido de concessão de prazo formulado nessa peça, concedo ao inventariante o prazo de 5 dias para: 1 – apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, inclusive atribuindo valor aos bens do espólio, 2 - cumprir na íntegra o despacho do id. 101304199, informado o débito a que se refere o gravame lançado sobre o imóvel do id. 88996042 - Pág. 6, e todos os demais créditos/direitos e dívidas listadas na petição do id. 89290269 e 2 – juntar anuência do proprietário indicado na certidão de registro do id. 88996042 - Pág. 1, com a inclusão do bem na partilha. Atendido, conclusos para análise do pedido de gratuidade judiciária e determinar eventual citação. João Pessoa, data eletrônica. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel - Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de OZENEIDE FERREIRA MELO DO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:21

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:50

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:45

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0809977-63.2024.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o inventariante para, em 10 dias, juntar anuência do proprietário indicado na certidão de registro do id. 88996042 - Pág. 1, com a inclusão do bem na partilha.. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre as petições dos ids. 110830017 e 111359002. Deverá, ainda, informar a fase atual do processo de divórcio nº 0863152-40.2022.8.15.2001, ou juntar a certidão de trânsito em julgado, diante da noticiada pendência de recurso de apelação. Após, conclusos para análise petições dos ids. 110830017 e 111359002 e do pedido de gratuidade judiciária, além de determinar eventual citação e intimação das fazendas públicas. Certidão da Censec no id. 88996549. João Pessoa, data eletrônica. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:50

Determinada Requisição de Informações

27/11/2025, 15:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:51

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0809977-63.2024.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto à procuração do id. 106532142. Sobre a petição do id. 107108774, ouça-se os herdeiros, em 5 dias. Em seguida, diante do pedido de concessão de prazo formulado nessa peça, concedo ao inventariante o prazo de 5 dias para: 1 – apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, inclusive atribuindo valor aos bens do espólio, 2 - cumprir na íntegra o despacho do id. 101304199, informado o débito a que se refere o gravame lançado sobre o imóvel do id. 88996042 - Pág. 6, e todos os demais créditos/direitos e dívidas listadas na petição do id. 89290269 e 2 – juntar anuência do proprietário indicado na certidão de registro do id. 88996042 - Pág. 1, com a inclusão do bem na partilha. Atendido, conclusos para análise do pedido de gratuidade judiciária e determinar eventual citação. João Pessoa, data eletrônica. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel - Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de OZENEIDE FERREIRA MELO DO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:05

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0809977-63.2024.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto à procuração do id. 106532142. Sobre a petição do id. 107108774, ouça-se os herdeiros, em 5 dias. Em seguida, diante do pedido de concessão de prazo formulado nessa peça, concedo ao inventariante o prazo de 5 dias para: 1 – apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, inclusive atribuindo valor aos bens do esp

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:03

Determinada Requisição de Informações

27/03/2025, 12:21

Conclusos para decisão

27/03/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 23:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 09:16

Juntada de Certidão

21/01/2025, 09:11

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:50

Determinada Requisição de Informações

02/10/2024, 08:04

Conclusos para despacho

02/10/2024, 07:21

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/09/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 09:40

Conclusos para decisão

23/07/2024, 07:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de informações prestadas

09/07/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 23:07

Juntada de comunicações

08/06/2024, 23:04

Decorrido prazo de OZENEIDE FERREIRA MELO DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:38

Juntada de outros documentos

17/05/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:24

Juntada de

15/05/2024, 08:41

Juntada de Termo de Compromisso

13/05/2024, 15:47

Juntada de Certidão

13/05/2024, 13:00

Deferido o pedido de

09/05/2024, 08:44

Conclusos para despacho

09/05/2024, 07:42

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/04/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 23:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/04/2024, 00:08

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 19:52

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:36

Juntada de Certidão

20/03/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:26

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:45

Juntada de termo de compromisso

11/03/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 21:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 00:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 00:13

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 00:13

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 18:51

Despacho

•27/11/2025, 15:01

Documento Prova Emprestada

•25/08/2025, 21:51

Despacho

•14/08/2025, 10:43

Despacho

•08/07/2025, 12:17

Despacho

•27/03/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:16

Petição

•13/12/2024, 18:04

Documento Prova Emprestada

•13/12/2024, 18:04

Despacho

•02/10/2024, 08:04

Comunicações

•30/09/2024, 08:55

Despacho

•23/07/2024, 09:40

Decisão

•09/05/2024, 08:44

Despacho

•20/03/2024, 19:52

Despacho

•18/03/2024, 11:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/12/2025, 18:51

Despacho

•27/11/2025, 15:01

Documento Prova Emprestada

•25/08/2025, 21:51

Despacho

•14/08/2025, 10:43

Despacho

•08/07/2025, 12:17

Despacho

•27/03/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:16

Petição

•13/12/2024, 18:04

Documento Prova Emprestada

•13/12/2024, 18:04

Despacho

•02/10/2024, 08:04

Comunicações

•30/09/2024, 08:55

Despacho

•23/07/2024, 09:40

Decisão

•09/05/2024, 08:44

Despacho

•20/03/2024, 19:52

Despacho

•18/03/2024, 11:59

Despacho

•28/02/2024, 15:29