Procedimento Comum Cível 0822074-95.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0822074-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:31

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Busca e Apreensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822074-95.2024.8.15.2001 Vistos etc. Nos processos envolvendo a CAGEPA, foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 17, cuja ementa dispõe: EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETIT

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

07/07/2025, 21:41

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:31

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/02/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 10:17

Juntada de Ofício

28/01/2025, 10:15

Suscitado Conflito de Competência

30/09/2024, 19:09

Documentos

DECISÃO

•07/07/2025, 21:41

OUTROS DOCUMENTOS

•16/04/2025, 12:30

—

Partes do Processo(33)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 21/03/2025 23:59.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Ofício

Suscitado Conflito de Competência

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