Execução Fiscal 0800289-61.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.831,28

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

FRANCIEUDO GUEDES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 04/09/2025

02/02/2026, 07:52

Determinado o arquivamento

31/01/2026, 09:41

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:46

Recebidos os autos

23/01/2026, 13:21

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810) RECORRIDO: Francieudo Guedes de Sousa ADVOGADO: Não constituído nos autos EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0800289-61.2024.815.0131 Vistos etc. Trata-se de recurso extraordinário, interposto pelo Estado da Paraíba (id 33341243), com base no art. 102, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Tribunal de Just

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 09:09

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2024, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 08:51

Juntada de Petição de cota

04/06/2024, 19:39

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:45

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 04/09/2025

02/02/2026, 07:52

Determinado o arquivamento

Documentos

Despacho

•31/01/2026, 09:41

Despacho

•15/12/2025, 10:51

31/01/2026, 09:41

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:46

Recebidos os autos

23/01/2026, 13:21

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810) RECORRIDO: Francieudo Guedes de Sousa ADVOGADO: Não constituído nos autos EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0800289-61.2024.815.0131 Vistos etc. Trata-se de recurso extraordinário, interposto pelo Estado da Paraíba (id 33341243), com base no art. 102, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Tribunal de Just

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 09:09

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2024, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 08:51

Juntada de Petição de cota

04/06/2024, 19:39

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2024, 08:32

Conclusos para decisão

18/03/2024, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 12:54

Determinada diligência

05/03/2024, 14:16

Conclusos para despacho

18/01/2024, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2024, 19:09

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 19:08

Despacho

•24/11/2025, 12:03

Decisão

•06/07/2025, 18:07

Acórdão

•30/11/2024, 08:41

Despacho

•07/11/2024, 16:32

Acórdão

•27/09/2024, 10:54

Despacho

•06/09/2024, 09:18

Despacho

•05/09/2024, 15:36

Sentença

•10/04/2024, 14:45

Despacho

•05/03/2024, 14:16