Procedimento Comum Cível 0804081-40.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FERNANDO DOS SANTOS CAHINO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA LIMA SALES

OAB/PB 29575·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 20:20

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 20:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS CAHINO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS CAHINO REU: ENERGISA PARAIBA SENTENÇA EMENTA: CIVIL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – FATURA DE COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA – INADIMPLEMENTO – PROTESTO DEVIDO – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CREDOR – LEVANTAMENTO – ÔNUS DO DEVEDOR – DANO MORAL INEXISTENTE – IMPROCEDÊN EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804081-40.2023.8.15.0751 [Indenização por Dano Moral]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:50

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 14:50

Conclusos para despacho

18/02/2025, 20:11

Juntada de Certidão

18/02/2025, 20:11

Decorrido prazo de BARBARA LIMA SALES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:15

Todas as movimentações(36)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 20:20

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 20:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS CAHINO em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 14:50

Despacho

•28/08/2024, 14:43

01/08/2025, 08:02

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS CAHINO REU: ENERGISA PARAIBA SENTENÇA EMENTA: CIVIL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – FATURA DE COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA – INADIMPLEMENTO – PROTESTO DEVIDO – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CREDOR – LEVANTAMENTO – ÔNUS DO DEVEDOR – DANO MORAL INEXISTENTE – IMPROCEDÊN EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804081-40.2023.8.15.0751 [Indenização por Dano Moral]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:50

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 14:50

Conclusos para despacho

18/02/2025, 20:11

Juntada de Certidão

18/02/2025, 20:11

Decorrido prazo de BARBARA LIMA SALES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:43

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:39

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de BARBARA LIMA SALES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 21:24

Juntada de Petição de informações prestadas

13/12/2023, 10:13

Decorrido prazo de BARBARA LIMA SALES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Juntada de Petição de contestação

26/10/2023, 16:44

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 23:09

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 23:09

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2023, 17:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/09/2023, 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO DOS SANTOS CAHINO - CPF: 442.029.464-72 (AUTOR).

27/09/2023, 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 01:50

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 01:49

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 21:24

Decisão

•27/09/2023, 17:19