Procedimento Comum Cível 0804550-63.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 48.108,42

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FREIRES DA COSTA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO RICARDO GOMES DA SILVA

OAB/AM 14002·CPF·Representa: Autor

PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL

OAB/AM 19018·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DE FATIMA FREIRES DA COSTA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GOMES DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GOMES DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:50

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA FREIRES DA COSTA - CPF: 219.121.304-91 (AUTOR)

04/05/2026, 20:10

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREIRES DA COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2025, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:47

Juntada de documento de comprovação

08/08/2025, 11:02

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GOMES DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GOMES DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 20:10

Decisão

•07/07/2025, 14:41

08/05/2026, 00:50

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA FREIRES DA COSTA - CPF: 219.121.304-91 (AUTOR)

04/05/2026, 20:10

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREIRES DA COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2025, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:47

Juntada de documento de comprovação

08/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GOMES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:33

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804550-63.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça aos que realmente necessitam desse instituto. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 13:50

Determinada a emenda à inicial

07/07/2025, 14:41

Conclusos para despacho

30/04/2025, 07:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2025, 20:01

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2025, 18:10

Declarada incompetência

29/04/2025, 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 14:26

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 14:26

Decisão

•29/04/2025, 18:10