Embargos à Execução Fiscal 0806472-52.2019.8.15.0251 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0806472-52.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Município de Patos ADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas OAB/PB 16857-A RECORRIDO: Ágape Construções e Serviços Ltda – EPP ADVOGADO: Bruno Barsi de Souza Lemos OAB/PB 11.974 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0806472-52.2019.8.15.0251 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Município de Patos (Id. 33020350), com fundamento no art

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2024, 08:33

Juntada de Certidão

06/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 07:28

Juntada de Petição de apelação

06/06/2024, 23:25

Decorrido prazo de AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:48

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 13:54

Conclusos para despacho

11/09/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 10:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 07:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(26)