Apelação Cível 0000018-49.2015.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

MARIA MARLIS SOARES GOMES

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOMES CAJU

OAB/PB 19945·CPF·Representa: Réu

FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA

OAB/PB 11656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/07/2025, 10:23

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 08/07/2025

10/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de MARIA MARLIS SOARES GOMES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA MARLIS SOARES GOMES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:07

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:37

Conhecido o recurso de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.886.413/0001-47 (APELANTE) e provido em parte

06/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:21

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/07/2025, 10:23

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 08/07/2025

10/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de MARIA MARLIS SOARES GOMES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/07/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 13:03

08/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA MARLIS SOARES GOMES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:07

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:37

Conhecido o recurso de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.886.413/0001-47 (APELANTE) e provido em parte

06/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 08:47

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2025, 18:50

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC

29/01/2025, 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/01/2025 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

29/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 07:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/01/2025 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

12/12/2024, 07:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

11/12/2024, 17:43

Recebidos os autos.

11/12/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:09

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:30

Juntada de Certidão

19/11/2024, 13:33

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2024, 16:29

Recebidos os autos

18/11/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 16:29

DECISÃO

•03/04/2020, 10:59

DECISÃO

•03/06/2021, 11:31

DESPACHO

•27/06/2022, 15:42

DESPACHO

•01/09/2022, 15:41

DESPACHO

•22/08/2023, 12:43

DESPACHO

•14/09/2023, 19:04

SENTENÇA

•09/07/2024, 09:47

SENTENÇA

•09/07/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 21:15

SENTENÇA

•17/09/2024, 19:29

SENTENÇA

•19/09/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 19:40

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 13:03

DECISÃO

•03/04/2020, 10:59

DECISÃO

•03/06/2021, 11:31

DESPACHO

•27/06/2022, 15:42

DESPACHO

•01/09/2022, 15:41

DESPACHO

•22/08/2023, 12:43

DESPACHO

•14/09/2023, 19:04

SENTENÇA

•09/07/2024, 09:47

SENTENÇA

•09/07/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 21:15

SENTENÇA

•17/09/2024, 19:29

SENTENÇA

•19/09/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 19:43

DESPACHO

•27/11/2024, 10:30

DESPACHO

•11/12/2024, 15:09

DESPACHO

•12/05/2025, 18:50

DESPACHO

•13/05/2025, 08:47

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 12:00